Questões

Sobre o acompanhamento das prestações de contas no módulo de Acesso Público do SiGPC, assinale (C) para certa ou (E) para errada em cada uma das alternativas a seguir.

• a. O Sistema permite a consulta dos documentos da análise realizada pelo FNDE sobre as prestações de contas.
• b. É possível verificar o motivo de registro do efeito suspensivo de inadimplência.
• c. É permitido a qualquer pessoa consultar os processos de prestação de contas digitalizados.
• d. O cidadão pode verificar apenas um resumo da situação da prestação de contas.

É um exemplo de política fiscal contracionista:

Considere que o Brasil possua 5.000 municípios e que todos eles estejam aptos a participar desse programa de modernização de gestão. Então, escolhendo-se um desses municípios ao acaso, a probabilidade de que ele ainda não seja participante do programa é inferior a 0,9.

Pode-se conceituar orçamento como ferramenta legal de planejamento, em que são apresentadas as receitas e despesas que serão realizadas pelo ente, em um determinado período, objetivando a execução de programas de governo (manutenção e investimentos), bem como as transferências legais e voluntárias, os pagamentos de dívidas e outros encargos decorrentes da atividade estatal. As receitas e despesas descritas neste conceito referem-se a

Which taxes are considered theoretically less fair because they affect people with lower incomes more?

Assinale a alternativa que apresenta o modelo de governança em que as decisões relacionadas aos dados são tomadas por um comitê central ou uma autoridade centralizada dentro da organização.