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Avalie as alternativas a seguir e assinale a alternativa que apresente um exemplo em que o gestor público atende ao princípio da eficiência.

A

O responsável pela secretaria da educação de uma pequena cidade autorizou a compra de material escolar para atender 200.000 alunos, contudo, a cidade possui 50.000 alunos matriculados.

B

O prefeito de uma cidade autorizou a compra de 20 novos computadores para serem utilizados na prefeitura, contudo, existem 15 computadores em plenas condições de uso guardados do almoxarifado.

C

O prefeito de uma pequena cidade decidiu terceirizar o serviço de limpeza das ruas, o que tornaria possível ampliar a área a ser atendida e geraria um gasto menor do que se o serviço fosse realizado por funcionários públicos.

D

O secretário de saúde, visando comprar medicamentos com preços mais baixo, solicitou a compra de 5.000 unidades de um medicamento mesmo sabendo que cerca de 3.000 unidades venceriam antes mesmo de serem utilizadas.

E

O secretário de saúde efetuou a compra de uma grande quantidade de equipamentos hospitalares para aproveitar o preço do fornecedor, contudo, o hospital que receberá tais equipamentos ainda nem começou a ser construído.

O instrumento que compreende os orçamentos dos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta é:

A
Orçamento de Investimentos.
B
Orçamento Anual.
C
Orçamento da Seguridade Social.
D
Orçamento Fiscal.
E
Orçamento para despesas de capital.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões)
I – No início de um novo mandato, o novo plano plurianual terá vigência a partir do primeiro ano de gestão do chefe do Poder Executivo.
II – A lei de diretrizes orçamentárias definirá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas totais, conforme regulamentação a ser estabelecida em lei complementar.
III – Compete ao Poder Executivo a iniciativa e a promulgação de leis para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
A
II, apenas.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.

No Brasil, a Lei do Orçamento Anual, bem como a Lei do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são encaminhadas pelo Poder Executivo, obedecidos os prazos determinados na Constituição ou em lei complementar. Em virtude da característica apresentada, esse procedimento é denominado

A
empoderamento processual.
B
empenho orçamentário.
C
iniciativa vinculada.
D
levantamento de expectativas.
E
planejamento preliminar.
Completa corretamente o espaço em branco: As contribuições sociais ____________ são aquelas destinadas ao custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos.
A
dos segurados
B
das entidades de previdência
C
do ente
D
do servidor

Uma pesquisa de opinião, para verificar a viabilidade de determinado município, entrevistou 2.000 pessoas. A probabilidade de um entrevistado, escolhido ao acaso, ter respondido que votaria nos dois candidatos é superior a 0,68.

A
Certo
B
Errado

O Plano Anual de Contratações – PAC – enquanto instrumento de governança, referente à primeira fase de uma contratação pública, apresenta-se como um artefato inerente aos níveis estratégico e tático da logística governamental. É obrigatório à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, moldando-se em sistemática que resvala em aspectos culturais e conjunturais, cujas inércias são significativas.

São aspectos a serem considerados durante a concepção do PAC, exceto:

A
A elaboração do estudo preliminar, termo de referência ou projeto básico e minuta de edital.
B
A capacidade operacional do órgão ou entidade, em termos de instrução e processamento das contratações constantes do PAC.
C
O orçamento do órgão ou entidade.
D
A observância das diretrizes do plano de logística sustentável.
E
A junção de demandas de mesma natureza em um mesmo processo de contratação.
Uma pesquisa de rua feita no centro de Vitória constatou que, das pessoas entrevistadas, 60 não sabiam que a polícia civil do Espírito Santo possui delegacia com sistema para registro ou denúncia de certos tipos de ocorrência e 85 não sabiam que uma denúncia caluniosa pode levar o denunciante à prisão por 2 a 8 anos, além do pagamento de multa. A partir dessas informações, julgue o item seguinte. Considerando-se que também foi constatado que 10 dos entrevistados não sabiam do canal de comunicação nem das penalidades cabíveis a denúncias caluniosas, é correto concluir que 135 pessoas não tinham conhecimento de pelo menos uma dessas questões.
A
Certo
B
Errado

São regras para as emendas parlamentares em relação à LOA, exceto:

A

Não aumentar o total de despesas previsto no orçamento.

B

Só poderá haver aumento de despesa se houver a indicação de recursos provenientes do cancelamento de outra programação.

C

É proibido cancelar recursos de despesas com pessoal, benefícios da previdência, transferências constitucionais, juros e amortização da dívida pública.

D

É proibido aumentar as despesas correntes para além das despesas de capital.

É correto afirmar acerca da alocação de riscos nos contratos civis e empresariais que:
A
I e II estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
I e III estão corretas.
D
IV e V estão corretas.
E
Apenas a afirmativa I está correta.