Questões

4. A respeito das consequências da propositura de ação revisional de contrato, marque a alternativa correta.

Qual é a função da 'cláusula de força maior'?

De acordo aos conceitos, assinale a alternativa correta:

Qual é a alternativa correta sobre os princípios contratuais?

Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, cria vínculo jurídico e é dotado de obrigatoriedade, tudo em conformidade com a ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação dos interesses envolvidos, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Preenchidos todos os requisitos para a validade de um contrato, passa a gerar efeitos. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:

1. Gera obrigações recíprocas para os contratantes.
2. Gera ao comprador o dever de transferir o domínio da coisa.
3. Gera para o comprador o dever de pagar certo preço.
4. Gera às partes consistir no dever da tradição.

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre as características das constituições, analise a afirmação a seguir: A abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. A característica da afirmação pertence à constituição brasileira de:

O que caracteriza o regime de separação de bens?

Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Procuro uma casa para comprar e, encontrando uma satisfatória, fiz uma proposta escrita de compra, sem prazo. Dias depois o proprietário decidiu aceitar a proposta. Encontrando um negócio melhor:

Sobre a estipulação em favor de terceiro, assinale a única alternativa:

Em relação às disposições dos contratos em geral do Código Civil, considere as seguintes afirmativas:

1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável a quem se beneficia delas.
2. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
3. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
4. A proposta de contrato obriga o proponente, somente nos casos em que não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

São verdadeiras (V) ou falsas (F):