Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

200.515 questões encontradas(exibindo 10)

Página 25 de 20.052

Sobre a classificação das obrigações assinale a alternativa incorreta:

Estudar questão
A Lei 6001/1973, que dispõe sobre O Estatuto do Índio, estabelece que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. Analise os itens abaixo.
I - Ao regime tutelar estabelecido nesta lei aplicam-se, no que couber, os princípios e normas da tutela de direito comum.
II - Incumbe a tutela à União, que a exercerá pelo competente órgão federal de assistência aos silvícolas.
III - Qualquer índio poderá requerer ao juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos da lei (idade mínima de 21 anos, conhecimento da língua portuguesa, habilitação para o exercício de atividade útil, na comunhão nacional, razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional)
Indique a(s) assertiva(s) correta(s).
Estudar questão

Marque CERTO (C) ou ERRADO (E) em relação as afirmações abaixo sobre a evolução dos mercados:

Estudar questão

Qual é a finalidade da função social do contrato no Direito Civil?

Estudar questão
Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo:
Estudar questão

O sistema elétrico brasileiro, devido a várias particularidades, como por exemplo, a predominância de geração hidrelétrica, a extensão territorial e as grandes distâncias entre os sistemas de geração e os centros consumidores, pode ser considerado muito complexo. Dessa forma, vários órgãos estão envolvidos em diversas instâncias, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento desse sistema com qualidade e economia. Sendo assim, assinale a alternativa que representa a atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS):

Estudar questão

Avalie os itens a seguir:
Entre os itens mencionados, quais representam etapas ou subsistemas do Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001?

I. Redução da poluição.
II. Estabilização da força de trabalho.
III. Planejamento.
IV. Implementação e operação.
V. Verificação.

Estudar questão

Suelen trabalhava na Churrascaria Boi Mal Passado Ltda. como auxiliar de cozinha, recebendo salário fixo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Por encontrar-se em dificuldade financeira, Suelen pediu ao seu empregador um empréstimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para ser descontado em parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao longo do tempo. Sensibilizado com a situação da empregada, a sociedade empresária fez o empréstimo solicitado, mas 1 mês após Suelen pediu demissão, sem ter pago qualquer parcela do empréstimo. Considerando a situação de fato, a previsão da CLT e que a empresa elaborará o termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), assinale a afirmativa correta.

Estudar questão
O que é o 'desejo de status' e como ele está relacionado ao consumismo?
Estudar questão

Levando em consideração o conteúdo sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH), analise os enunciados abaixo acerca das etapas do procedimento contencioso do SIDH e, após, assinale a alternativa correta:

  1. A denúncia de violações de direitos humanos deve ser encaminhada pela vítima ou pelo representante legal à Comissão IDH, devendo conter todos os requisitos de admissibilidade previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).
  2. Ainda que o Estado não tenha reconhecido a competência contenciosa da Corte IDH, é possível que o caso seja a ela encaminhado.
  3. Admite-se a possibilidade de amicus curiae nos procedimentos da Corte IDH, instituto que permite um importante diálogo com a sociedade civil.
  4. Cabe apelação da decisão de mérito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Estudar questão