Questões

Independentemente do tamanho e da complexidade do roteiro, o processo de planejamento sempre será o mesmo, assim como a necessidade de organizar essas viagens com segurança, competência e criatividade; embora o tempo dedicado a cada uma das etapas seja diferente em cada um desses tipos de viagens. Nesse sentido, a primeira etapa do planejamento sempre será composta por:

5 - Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que:

I. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

III. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes legitima o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

IV. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes não legitima, por si só, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

V. O descumprimento de obrigação acessória já é suficiente para responsabilização do sócio-gerente pelo pagamento da obrigação principal.

Qual o papel do consumidor na proteção de seus direitos?

Deficit Nominal ou Total reflete as Necessidades de Financiamento Líquido do Setor Público não Financeiro - NFSP, assim sendo, mostra tal Necessidade, para:

A sustentabilidade é definida por três pilares principais. Quais são eles?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, está correto o que consta APENAS em:

Direito Constitucional - Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
Considere as seguintes afirmativas sobre os princípios da administração pública previstos na Constituição Federal de 1988.

I - Pelo princípio da legalidade, é dado à administração pública conceder direitos ou criar obrigações ou impor vedações aos administrados, desde que previsto em decreto regulamentar.

II - O princípio da impessoalidade compreende três aspectos: dever de administração tratar a todos com isonomia; dever conformidade ao interesse público e imputação dos atos praticados pelo agente público diretamente ao órgão.

III - O princípio da publicidade se concretiza de duas vertentes: franqueando-se ao cidadão acesso aos registros e dados públicos e quando, por imposição legal, determine que atos e negócios administrativos sejam veiculados na imprensa oficial para conhecimento geral, sob pena de gerar a nulidade.

IV – O princípio da moralidade orienta a atuação administrativa não só pelos preceitos legais, mas também por postulados morais, impedindo comportamentos astuciosos, eivados de malícia de que se utilize da lei para dificultar ou minimizar o exercício de direitos por parte dos cidadãos.

Quem tem dinheiro depositado em conta corrente no banco deve: