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Considere as afirmações com relação a moeda falsa (artigo 289. CP): Diante das as assertivas, é certo afirmar:
I – o sujeito passivo é a coletividade;
II – a falsificação grosseira, rudimentar, mesmo que facilmente perceptível, configura o delito de moeda falsa;
III – não admite a tentativa.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente:
- modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante através de convocação da maior amplitude, própria para contratos de grande valor;
- Modalidade que se diferencia da anterior, uma vez que desta só podem participar interessados previamente cadastrados.
Quais são as características das Áreas de Preservação Permanente (APP) de acordo com o Código Florestal?
I- São áreas, cobertas ou não por vegetação nativa, localizadas na zona rural ou urbana, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.
II- As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, possuem larguras mínimas estabelecidas de acordo com a largura do rio.
III- Não se consideram APP as faixas marginais dos cursos d’água efêmeros.
IV- Nas áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, as larguras mínimas das faixas variam de acordo com a superfície do corpo d’água, sendo diferentes para zona rural e urbana.
Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.
O texto refere-se a:
“O consumo tem ganhado na formação e fortalecimento das nossas identidades e na construção das relações sociais. Assim, o nível e o estilo de consumo se tornam a principal fonte de identidade cultural, de participação na vida coletiva, de aceitação em um grupo e de distinção com os demais.”
Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 8.666/93.
QUESTÃO 01 – Por meio da leitura do texto, é possível inferir que:
1. Leis Ordinárias.
2. Portaria ministerial.
3. Normas complementares.
4. Lei Delegada.
Assinale a alternativa correta:
Você estudou sobre a norma ABNT NBR 16001 e viu que está fundamentada na metodologia conhecida como PDCA. Assinale a alternativa que indica o que é correto afirmar sobre essa metodologia.
Considerando a situação narrada, a conduta do funcionário configura: