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Considere as afirmações com relação a moeda falsa (artigo 289. CP): Diante das as assertivas, é certo afirmar:

I – o sujeito passivo é a coletividade;

II – a falsificação grosseira, rudimentar, mesmo que facilmente perceptível, configura o delito de moeda falsa;

III – não admite a tentativa.

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Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente:

  • modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante através de convocação da maior amplitude, própria para contratos de grande valor;
  • Modalidade que se diferencia da anterior, uma vez que desta só podem participar interessados previamente cadastrados.
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Quais são as características das Áreas de Preservação Permanente (APP) de acordo com o Código Florestal?

I- São áreas, cobertas ou não por vegetação nativa, localizadas na zona rural ou urbana, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.

II- As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, possuem larguras mínimas estabelecidas de acordo com a largura do rio.

III- Não se consideram APP as faixas marginais dos cursos d’água efêmeros.

IV- Nas áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, as larguras mínimas das faixas variam de acordo com a superfície do corpo d’água, sendo diferentes para zona rural e urbana.

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Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.

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O texto refere-se a:

“O consumo tem ganhado na formação e fortalecimento das nossas identidades e na construção das relações sociais. Assim, o nível e o estilo de consumo se tornam a principal fonte de identidade cultural, de participação na vida coletiva, de aceitação em um grupo e de distinção com os demais.”

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Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 8.666/93.

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QUESTÃO 01 – Por meio da leitura do texto, é possível inferir que:

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Com relação às instituições das isenções tributárias, analise as afirmativas abaixo:
1. Leis Ordinárias.
2. Portaria ministerial.
3. Normas complementares.
4. Lei Delegada.
Assinale a alternativa correta:
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Você estudou sobre a norma ABNT NBR 16001 e viu que está fundamentada na metodologia conhecida como PDCA. Assinale a alternativa que indica o que é correto afirmar sobre essa metodologia.

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Considerando a situação narrada, a conduta do funcionário configura:

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