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De acordo com o disposto acima, assinale a alternativa correta:

  1. advertência por escrito;
  2. multa;
  3. suspensão do direito de dirigir;
  4. apreensão do veículo.
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A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente uma série de disposições normativas trabalhistas que, segundo a doutrina, pode ser considerada como patamar mínimo civilizatório do trabalhador. Entre outros direitos trabalhistas, a Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, o direito

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Sobre o binômio meio ambiente e Protocolo de Kyoto, assinale a afirmativa correta:

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Em que século as fronteiras de Andorra foram definitivamente estabelecidas entre a França e a Espanha?
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Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos

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Quanto aos danos morais e materiais, assinale a alternativa incorreta:

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Sempre que, num raciocínio, passamos de uma premissa a uma conclusão (ou vice-versa), assumimos como verdadeira uma ideia intermediária. Essa ideia intermediária está corretamente indicada na seguinte opção:

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O Imperador do Oriente JUSTINIANUS (527-565 d.C) enxergou a necessidade de reerguer o Direito Romano, que se apresentava como condição indispensável para estruturar seu Império. Convocou uma comissão dos maiores jurisconsultos de sua época, para criar o Corpus Iuris Civilis, composto pelas seguintes obras: Assinale a alternativa correta:
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São ocorrências que autorizam a decretação do Estado de Defesa:

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Estudamos que o Planejamento é um ato político e, vale lembrar que ocorre no cenário escolar e está recheado de influências econômicas, políticas e culturais. Isto quer dizer que os elementos que constituem a escola são influenciados diretamente pela sociedade.
De acordo com as características apresentadas a seguir, assinale a opção correta quanto aos tipos de planejamento educacionais e sua característica.
É o processo de tomada de decisão sobre a dinâmica da ação escolar.
É a previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno (VASCONCELLOS, 1997, p. 56).

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