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Helena propôs ação indenizatória em face de Ozama, pelo procedimento comum, tendo a sentença condenado o réu ao pagamento de R$ 15.000,00. Da aludida sentença, o réu interpôs recurso recebido no duplo efeito, já estando o processo nas mãos do relator no Tribunal. Dentro deste contexto, Helena deseja resguardar o êxito da futura execução. Assim, assinale a alternativa correta.

A
O advogado de Helena deverá promover o cumprimento provisório da sentença.
B
Segundo o CPC, Helena poderá pedir uma certidão de execução e averbar nos locais onde estão registrados bens do devedor, evitando a fraude à execução.
C
A sentença condenatória proferida valerá como título constitutivo para o registro de hipoteca judiciária no cartório de imóveis competente.
D
O advogado de Helena deve requerer uma tutela provisória de urgência cautelar para o bloqueio dos bens encontrados em nome de Ozama, impedindo sua alienação.

A crise ambiental que atinge o planeta pode ser entendida e analisada à margem de políticas econômicas, sociais e culturais em âmbitos nacional e global.

A
CERTO
B
ERRADO
Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.

A
No contrato de doação, são revogáveis por ingratidão as doações puramente remuneratórias e as oneradas com encargo já cumprido.
B
O contrato de compra e venda subordinado à condição de dissolução caso o objeto do contrato não seja do agrado do comprador denomina-se venda a contento, cláusula sempre presumida nos contratos de compra e venda.
C
O contrato estimatório é aleatório e deve ter por objeto coisa móvel.
D
Tanto o contrato de empreitada quanto o de prestação de serviço geram obrigação de resultado.
A inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta, implica em:
A
aplicação das sanções previstas no Código;
B
liberdade de trânsito;
C
a e e estão corretas;
D
julgamento pelo agente de trânsito.
Os direitos humanos não foram sempre como os vemos hoje. Eles evoluíram ao longo do tempo por meio de diferentes documentos, que estão relacionados a diversos fatos históricos. Considerando a afirmativa, marque a alternativa CORRETA:
A
Durante a Idade Média, os membros da plebe eram considerados inferiores aos nobres e ao clero, além de serem obrigados a pagar impostos. Essa estrutura desigual de sociedade era baseada em concepções religiosas.
B
Os direitos humanos foram estabelecidos pela primeira vez na Grécia Antiga, sem relação com a religião.
C
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi promulgada na Revolução Francesa e é um marco importante na história dos direitos humanos.
D
Os direitos humanos sempre foram respeitados em todas as sociedades ao longo da história.
E
Os direitos humanos são um conceito recente e não têm relação com eventos históricos anteriores.

188. Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar

A

o IPI.

B

o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

C

a contribuição social sobre o faturamento, destinada à seguridade social (COFINS).

D

a contribuição social destinada ao Programa de Integração Social (PIS).

Em relação às fichas de acompanhamento do prontuário da família, marque a alternativa correta:

A

Utilizada para programação e monitoramento de todas as ações necessárias para o cuidado da família.

B

A ficha de acompanhamento não necessita ser atualizada constantemente, pois, a cada consulta, deve ser confeccionada nova ficha.

C

Os campos devem ser preenchidos de forma abreviada, possibilitando a rápida visualização dos problemas ou de condições de maior relevância da vida do domicílio.

D

Devem ser anotados todos os problemas referidos pelos indivíduos.

CESPE - A interdição de restaurante por autoridade administrativa de vigilância sanitária constitui exemplo de manifestação do exercício do poder de polícia.
A
Certo
B
Errado
Leia o trecho a seguir:
“O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), do Inmetro, está revisando os níveis de eficiência energética de geladeiras, fogões, fornos e ar-condicionado. Com a atualização, a estimativa é de que aproximadamente 40% dos aparelhos domésticos, apenas, permaneçam como 'A'. E quem sai lucrando é o consumidor. Ao trocar aparelhos de baixa eficiência, aqueles classificados como 'E', pelos de menor consumo, os que têm classe 'A', pode economizar mais de R$ 600 por ano na conta de luz.”
Fonte: INMETRO. Inmetro revisa eficiência energética de eletrodomésticos. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2020.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre eficiência energética, analise as afirmativas a seguir.
I. O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) é um programa do governo federal que tem como objetivo informar o consumidor sobre o consumo de energia dos produtos eletrodomésticos.
II. A etiqueta de eficiência energética é uma forma de classificar os produtos eletrodomésticos de acordo com o seu consumo de energia.
III. A atualização dos níveis de eficiência energética dos produtos eletrodomésticos pode gerar economia na conta de luz do consumidor.
IV. A troca de aparelhos de baixa eficiência energética pelos de maior eficiência energética pode gerar economia na conta de luz do consumidor.
Está correto apenas o que se afirmar em:
A
I e II.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.

A Capoeira e os capoeiristas das décadas de 30 e 40 tiveram suas características de acordo com sua região, as roupas que usavam, os tipos de movimentos corporais e a Capoeira que jogavam. Os grandes Mestres se faziam valer por essas características. Acerca disso, de que região do país era a capoeira de Mestre Bimba?

A
Rio de Janeiro.
B
Bahia.
C
São Paulo.
D
Recife.
E
Pernambuco.