Questões

acreditava que, em seu estado natural, os homens lutavam uns contra os outros pelo poder e por riqueza. Por isso, os indivíduos abrem mão da liberdade e concebem regras de convivência a fim de garantir condições mínimas de estabilidade. Forma-se, assim, a sociedade civil - que, [...] é sinônimo de Estado. Assinale a alternativa que apresenta o pensador que teorizou acima.

Sobre a refratariedade plaquetária de etiologia imuno-lógica, é INCORRETO afirmar que:

Qual é a diferença entre a solução privada e a solução socialmente ótima na produção de bens da firma 1?

A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,

Você emprestou seu carro para seu filho ir à balada, e um colega dele assumiu o volante e causou um acidente. Qual sua reação?

A noção de pacto-social implica dizer que todas as noções de justiça, ética e ordem são noções 'por convenção'. Considerando o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) A noção de universalidade da justiça foi apresentada, na Modernidade, a partir da noção de contrato social, com o entendimento de que se todos os indivíduos fazem parte de uma sociedade mediante um pacto-social, resta, por óbvio, que então a justiça advinda deste pacto é universal a todos os seus membros.
• ( ) A noção de contrato-social está intimamente ligada à noção de que o homem é a medida de todas as coisas.
• ( ) No juspositivismo, a noção de pacto-social está ligada à noção de progresso, de onde, acreditava-se que as culturas humanas perseguiam uma melhoria constante e progressiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Em relação ao contrato administrativo, qual é a forma de alteração permitida?

A simulação é uma declaração enganosa da vontade, visando produzir efeitos diversos dos ostensivamente mostrados: requer um ajuste de vontade entre as partes contratantes visando obter efeito diverso daquele que o negócio aparenta conferir.
PORQUE
Diante da simulação, é anulável o negócio jurídico, por vício de consentimento.

Avalie os seguintes itens:

I - No caso de falência do sócio por crédito particular, é legítimo ao administrador judicial pedir a apuração dos haveres, mas tal direito também é conferido aos arrematantes não admitidos na sociedade.

II - O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. O total pago ao administrador judicial não excederá cinco por cento do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência.

III - Na falência, os créditos retardatários não perderão o direito a rateios eventualmente realizados, mas ficarão sujeitos ao pagamento de custas, não se computando os acessórios compreendidos entre o término do prazo e a data do pedido de habilitação.

IV - O administrador judicial, para o célere andamento do feito, somente poderá se manifestar nos autos nos casos expressamente previstos na Lei de Recuperação e Falências.

V - A declaração da falência suspende o direito de recesso do sócio, mas não resolve os contratos bilaterais que podem ser cumpridos pelo administrador judicial. Silenciando este último, o contratante pode interpelá-lo para que, em 15 dias, declare se cumprirá ou não o contrato.