Questões

Sobre as principais características do sistema feudal, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( V ) Era um mundo em que estava estabelecido um sistema de vassalagem que se define como pactos de fidelidade entre um cavaleiro (vassalo) para com um nobre (suserano).
• ( V ) Esse sistema de pactos mútuos deu origem ao sistema servil.
• ( V ) As terras eram divididas em: manso senhorial (terras destinadas ao cultivo do senhor); manso servil (terras destinadas à produção dos servos); e manso comunal (terras para uso comum).
• ( F ) Não havia fidelidade mútua entre os nobres e destes com os servos e a descentralização política é a grande característica dessa etapa histórica.

A constituição dos bancos depende da integralização de capital mínimo fixado pelo Conselho Monetário Nacional, devendo realizar 50\\% (cinquenta por cento) na subscrição e a outra metade em quanto tempo Escolha uma opção:

O arquiteto Fernando ajuizou ação exclusivamente em face de Daniela, sua cliente, buscando a cobrança de valores que não teriam sido pagos no âmbito de um contrato de reforma de apartamento.

Daniela, devidamente citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, apresentou reconvenção em peça autônoma, buscando indenização por danos morais em face de Fernando e sua empresa, sob o argumento de que estes, após a conclusão das obras de reforma, expuseram, em site próprio, fotos do interior do imóvel dos reconvintes sem que tivessem autorização para tanto.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta. 

A cláusula penal tem a função de fixar uma indenização em caso de atraso ou descumprimento de uma obrigação. Assim, considerando essa informação avalie as afirmativas abaixo:

1. Pode-se estabelecer cláusula penal juntamente com a obrigação ou posteriormente - CORRETA
2. A cláusula penal não tem característica de contrato acessório - Incorreta. Sua natureza é de contrato acessório
3. O limite para a estipulação da multa é até 50% do valor da obrigação principal – Incorreta – Artigo 412/CC
4. A Cláusula penal é integralmente cobrada em qualquer situação de inadimplemento - Incorreta – Deve ser reduzida equitativamente de acordo com o cumprimento parcial da obrigação

Acerca do benefício de auxílio-reclusão, assinale a opção correta.

Sobre o tema saneamento básico, analise as afirmativas abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA.

Consideram-se conectivos os elementos que servem para ligar termos de uma frase ou orações. Unindo as orações dos períodos “O retorno é garantido. Os idosos são pessoas responsáveis e centradas.” de modo a conservar o sentido expresso pelo texto, temos:

O contrato de capitalização é aquele no qual o aderente paga, por certo tempo, uma quantia a empresa capitalizadora, concorrendo a um sorteio; se não for sorteado até o fim do contrato, recebe de volta as parcelas pagas com juros e correção monetária. O contrato de seguro, por sua vez, é aquele pelo qual uma das partes, a seguradora, se obriga com a outra, o segurado, mediante o pagamento de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo econômico resultante de riscos futuros, possíveis, incertos, lícitos e independentes da vontade das partes.

Isto posto, marque a alternativa correta: