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gestor público, durante a execução contratual, constatou uma irregularidade. Qual a postura adequada a ser adotada, de acordo com a inteligência da Lei n° 14.133/2021? Escolha a alternativa:
A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecida popularmente como Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Considerando a Lei citada, analise as afirmativas a seguir.
Estão corretas as afirmativas:
Os benzodiazepínicos (BZD) têm sua estrutura química formada por um anel benzênico e um anel diazepínico. Essa base pode sofrer variações que resultam em novas substâncias dessa mesma classe. Sobre esses medicamentos, qual alternativa apresenta-se em DESACORDO com os conhecimentos toxicológicos a respeito dessas substâncias?
Edvaldo Holanda Filho 1 Gestão de Processos Educacionais (4534589) UNIASSELVI 10 Direito das Obrigações, constante na parte especial do Código Civil brasileiro, regulamenta as obrigações contratuais, que são aquelas que se originam de um contrato, que por sua vez é um negócio jurídico. Sobre exposto, avalie as asserções a seguir: A liberdade de contratar, conferida às partes pelo princípio da vontade, não é absoluta. PORQUE Exige-se nas obrigações contratuais a boa-fé objetiva, entendida como a obrigação de agir com probidade e honestidade. Assinale a alternativa CORRETA:
O que é a Agenda 2030 da ONU?
A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária é a:
Analise as seguintes assertivas.
- As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.
- O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.
- Não é todo benefício proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.
Assinale a alternativa correta.
2. Sobre a intervenção do Estado na economia como agente normativo e regulador, é correto afirmar que: