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Assinale a alternativa correta:
Pode ser considerado em flagrante delito quem integra organização criminosa;
Crimes inafiançáveis não comportam liberdade provisória, sem fiança;
A autoridade policial só pode decretar fiança, em caso de crimes apenados com detenção;
A autoridade policial pode aplicar medidas cautelares diversas da prisão.
O IGC (Índice de Governança Corporativa) é composto por ações listadas na bolsa de valores nos segmentos:
Considera-se aperfeiçoado e obrigatório o tratado internacional multilateral:
Não é considerado um dos requisitos para esse tipo de usucapião:
Marque V (verdadeiro) ou F (falso) na afirmativa:
( ) Os arquivos aceitos no Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) devem possuir tamanho máximo em PDF de 10MB.
Relacionando a charge apresentada com os conteúdos da Unidade 3 do Livro Digital, avalie as afirmacoes a seguir.
As ações em prol do desenvolvimento sustentável, como a economia de recursos naturais gerada pela energia solar, independem de urgência.
O investimento em energia solar pode ser compreendido como um exemplo de compromisso social quanto à preservação, conservação e uso consciente do meio ambiente.
A atitude dos personagens, em buscar soluções para geração de energia sustentável, não terá impacto significativo na preservação do meio ambiente, pois as ações individuais, nesse contexto, são inválidas.
A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto em lei estará sujeita às seguintes sanções, EXCETO:
função
I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes.
II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência.
III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho.
IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos.
V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadores e as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política.
Está correto o que consta APENAS em
Qual é o órgão central de Inteligência do Brasil na atualidade (2016)?
SENASP
SNI
ABIN
SISBIN
Polícia Federal