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O leilão representa uma modalidade de licitação. Ele será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá os aspectos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A indicação do lugar onde estão os móveis, os veículos e os semoventes.
A especificação de eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os bens a serem leiloados.
A denominação dos antigos proprietários dos bens e o motivo pelo qual os mesmos estão sendo leiloados.
A descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
O valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado.
A responsabilidade objetiva no contrato de transporte aplica-se quando:
Assinale a alternativa incorreta.
Em caso de abuso de personalidade jurídica caracterizada pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial poderá ser declarado judicialmente que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos; não havendo reciprocidade de direitos e obrigações entre os associados.
Uma pessoa jurídica de direito privado com estabelecimento no Município de Santos, onde se reúne a sua diretoria, e possuindo outros estabelecimentos em municípios de diversos Estados da Federação, tem por domicílio cada um dos estabelecimentos para os atos nele praticados.
As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, desde que se comprove que houve por parte dos agentes culpa ou dolo.
Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
O princípio da adequação setorial negociada refere-se às possibilidades e aos limites jurídicos da negociação coletiva. Quanto aos critérios para que as normas coletivas prevaleçam sobre as normas gerais trabalhistas, considere as seguintes asserções e assinale a alternativa correta:
I - Por se tratar de negociação entre os envolvidos, qualquer norma coletiva poderá prevalecer sobre as normas gerais.
II - As normas coletivas prevalecerão desde que implementem direitos superiores ao padrão geral da legislação.
III - Se as normas coletivas tratarem de indisponibilidade absoluta, não poderão prevalecer; apenas se tratarem de indisponibilidade relativa.
Sobre a justiça distributiva segundo Aristóteles, assinale a alternativa correta:
Independente do mérito de cada um, todos devem ser considerados iguais dando a cada um o que é seu.
A justiça distributiva é estabelecida a partir da comparação entre dois sujeitos e dois objetos quando se atinge a finalidade de dar a cada um aquilo que lhe é devido segundo seus méritos.
Aos governantes cabe maior distinção e honra porque sempre serão os cidadãos mais justos.
O justo é o desproporcional político e social e o injusto é o proporcional entre sujeitos que ocupam funções e cargos distintos.
O projeto geométrico ou geometria de uma rodovia é definido pelo traçado do eixo em planta e pelo desenho dos perfis longitudinais e transversais. Se no lançamento de um projeto geométrico, o topógrafo obteve um ângulo em rumo do ponto 1 para o ponto 2 de N
Alex, Domingos e Leôncio são três amigos que começaram a investir na bolsa de valores. Alex comprou “pedacinhos” de uma empresa, Domingos comprou um fundo que possuía os mesmos ativos que o índice Ibovespa B3 e Leôncio investiu em títulos ligados ao Agronegócio. Qual ativo cada um comprou?
Ao abordarmos o sistema tributário, como podemos classificar as taxas?
Fiscalizatórias ou regulatórias.
Diretas ou indiretas.
Progressivas ou regressivas.
Federais, estaduais ou municipais.
Regulatórias ou remuneratórias.
Considerando o ensino e aprendizagem de língua estrangeira moderna, conforme as premissas do Currículo Paulista, qual é o papel do professor(a) nesse contexto?
Garantir o desenvolvimento e aprofundamento das competências do estudante, considerando a educação de sujeitos críticos que praticam o pleno exercício da cidadania.
Contribuir para a formação de cidadãos mais abertos à diversidade linguística e cultural.
Proporcionar oportunidades de vivências que dialoguem diretamente com as práticas contemporâneas da vida acadêmica.
Todas as alternativas anteriores estão corretas.