Questões

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é subjetiva e fundada em presunção relativa de culpa de sua parte, de forma que a e le cabe o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente de sua responsabilidade.

Qual das alternativas a seguir é considerada a maior floresta tropical do mundo, desempenhando um papel crucial na regulação do clima global e na biodiversidade?

A gestão sustentável dos recursos naturais deve buscar:

O poder constituinte derivado pode ser definido como:

Assinale alternativa em que os tributos citados sejam diretos:

I. ICMS, IPI, ISS.

II. IPTU, IRPJ, IPVA.

III. PIS, COFINS.

Mateus realizou uma trade por meio de um Contrato de Derivativos. Nessa negociação, Mateus pagou um valor chamado prêmio para obter o direito de comprar uma determinada ação em uma data futura por um preço previamente definido. Elaborado pelo professor, 2023.

O que, segundo Aristóteles, é a "eudaimonia"?

170. (Analista de Planejamento e Orçamento/SEPLAG/RJ/CEPERJ/2010) São fontes formais secundárias do Direito Tributário: