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Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
I - Podemos dizer que além da sua relação com a fenomenologia, a influência de Gadamer foi igualmente importante para o existencialismo e desconstrucionismo.
II - Para Heidegger a hermenêutica é uma teoria da compreensão em que o contexto histórico presente é sempre algo determinante na atividade interpretativa do objeto.
Assinale a alternativa correta:
Qual foi o tratado que estabeleceu a relação entre a Rússia e a Mongólia em 1912?
A novação é um meio indireto de adimplemento da obrigação, sendo uma das formas mais comuns no dia a dia, mas as regras não são tão comuns para quem não está no ramo jurídico. Dessa forma, é possível afirmar que a novação:
é o ato de depositar, judicialmente, o valor da prestação, para que se possa elidir a mora.
pode ser expressa ou tácita.
é ato de indicar uma dívida dentre várias, para que haja a quitação.
é ato de realizar um novo pagamento da obrigação.
e a confusão são termos distintos para o mesmo instituto jurídico.
Considerando os efeitos recursais conhecidos na doutrina e determinados em lei, relacione as assertivas abaixo na ordem respectiva, assinalando a alternativa correta:
I. Decorre do princípio dispositivo e do duplo grau de jurisdição.
II. Adia os efeitos da decisão impugnada.
III. Só tem esse efeito se o recurso for conhecido e provido pelo mérito da causa, ainda que o Tribunal mantenha integralmente o julgado de piso.
IV. Tem aplicação na hipótese de litisconsórcio unitário.
Acerca da Proto-Persona e das Personas, é INCORRETO afirmar que:
Tendo por base as considerações e recomendações contidas no Ofício Circular nº 671.1.1/2023-CPM, cujo assunto é a inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de Interrogatório, após a invocação do direito ao silêncio pelo interrogado, assinale a alternativa INCORRETA:
O direito ao acesso à informação é garantido pela Constituição Brasileira e é fundamental para a transparência da administração pública. Qual das afirmativas a seguir reflete corretamente esse direito?
O acesso à informação é um privilégio concedido apenas a jornalistas e acadêmicos.
O direito ao acesso à informação deve ser restrito em casos de segurança nacional, sem controle.
O acesso à informação é um direito de todos os cidadãos, que pode ser exercido mediante solicitação, e deve ser garantido pela administração pública.
O acesso à informação é um direito que pode ser negado a qualquer cidadão sem justificativa.
O direito de acesso à informação é garantido pela Constituição de 1988. Isso significa que:
O governo pode manter informações sigilosas por tempo indefinido.
O cidadão tem o direito de acessar informações públicas de interesse geral.
Somente informações relacionadas à segurança nacional são públicas.
O acesso à informação é restrito apenas ao conteúdo educacional.
O direito de acesso à informação é restrito a órgãos públicos.
Os ciclos biogeoquímicos retratam a troca ou a circulação de elementos vitais entre os componentes vivos e físico-químicos da biosfera. Nesse contexto, o nitrogênio é um dos principais macronutrientes essenciais à vida e o seu ciclo é gasoso. Com relação ao ciclo biogeoquímico do nitrogênio, marque a alternativa correta.
A fixação do nitrato por via físico-química é superior à por via biológica.
A principal forma (N2) encontrada na natureza é uma forma inativa e não se encontra disponível para a maioria dos seres vivos.
A amonificação é o processo de mineralização do gás amônia (NH3) em sais de amônio (NH4+).
Processo de nitrificação é a conversão de nitritos (NO2-) em nitratos (NO3-) e, posteriormente, em nitrogênio molecular (N2).
A maior parte do nitrogênio existente nos organismos vivos é obtida diretamente da atmosfera.