Questões

Qual é a importância de preservar festividades tradicionais?

Independentemente do tamanho e da complexidade do roteiro, o processo de planejamento sempre será o mesmo, assim como a necessidade de organizar essas viagens com segurança, competência e criatividade; embora o tempo dedicado a cada uma das etapas seja diferente em cada um desses tipos de viagens. Nesse sentido, a primeira etapa do planejamento sempre será composta por:

Considere o caso em que houve furto de joias usadas em garantia de mútuo em contrato de penhor subscrito com instituição financeira. A contraprestação devida nos contratos de mútuo garantido por penhor é o pagamento do valor acordado para o empréstimo. Podemos afirmar sobre a prescrição para que o proprietário que pagou sua dívida, seja ressarcido pelo valor das mesmas:

5 - Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que:

I. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

III. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes legitima o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

IV. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes não legitima, por si só, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

V. O descumprimento de obrigação acessória já é suficiente para responsabilização do sócio-gerente pelo pagamento da obrigação principal.

(ENEM 2024) O termo "cultura de massa" refere-se a:

Considerando as afirmações abaixo:
É correto afirmar que:

1. Embora os atos jurídicos internacionais não sejam tidos por boa parte de estudiosos do direito internacional público como fonte desta disciplina, não há dúvida que a eles se atribuem a produção de efeitos jurídicos;
2. as decisões das organizações internacionais emanam de sujeito de direito internacional público;
3. o fundamento dos atos unilaterais encontra-se no costume.

Qual o papel do consumidor na proteção de seus direitos?