Questões

João, após completar 23 anos e cinco meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa Alfa S/A, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2018. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 24 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo.
Um mês após a rescisão contratual, João e José ajuízam reclamação trabalhista, postulando, dentre outras rubricas, o pagamento de aviso prévio. Assinale a afirmativa correta.

A seguir, têm-se princípios que norteiam a Polícia Penal, na forma da Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206/2022), EXCETO:

Analise as proposições seguintes e assinale a alternativa correta:

I. Extingue-se em 5 anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.

II. As disposições testamentárias anuláveis por erro, dolo ou coação podem ser impugnadas no prazo de 4 anos, contado de quando o interessado tiver conhecimento do vício.

III. A ineficácia de uma disposição não prejudica o testamento inteiro, salvando-se a parte válida, se possível, mas a ineficácia de uma disposição testamentária importa a das outras que, sem aquela, não teriam sido determinadas pelo testador. Se há dependência entre as disposições, a ineficácia de uma atinge a outra.

Sobre a jornada de trabalho a CLT institui que

O governador do Estado da Paraíba, a pretexto de regulamentar lei emanada da Assembléia Legislativa, edita decreto que cria novas obrigações a particulares e extrapola a sua matriz legal. Desejando coibir os termos abusivos desse decreto, a Assembléia Legislativa, no exercício do controle parlamentar dos atos administrativos, poderá

Acerca da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e marque a alternativa correta.

Quais são os efeitos psicossociais das guerras nas comunidades impactadas?

Existe uma relação significativa entre Ética e Diálogo. Não existimos sozinhos e devemos aprender a ouvir uns aos outros, no entanto, essa escuta exige de cada pessoa um exercício de abertura e aprendizado. Na perspectiva de melhorar a capacidade de 'aprender com o diálogo e a escuta dos outros', é fundamental:

I - Desenvolver a capacidade de resistir a juízos e representações que impeçam a extensão para outros universos de sentido que possam ser experimentados construtiva e criativamente.

II - Investir em processos de formação que leve as pessoas a desenvolverem convicções e argumentos que possam ser utilizados como mecanismo de defesa em relação à argumentação alheia.

III - Compreender que a aprendizagem é processual e se dá na relação direta com a capacidade de criar linhas de encontros significativos e afirmativos com a diversidade e a diferença na promoção de uma ética da alteridade.

O salário-família é instituído pela Lei nº 4.266, de 3 de outubro de 1963. O salário-família é considerado um benefício que consiste em um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Além de estar dentro da faixa de remuneração determinada, o empregado deve apresentar alguns documentos para ter direito ao salário família. Sobre a frequência de apresentação destes documentos, associe os itens utilizando o código a seguir:

( ) Certidão de nascimento do filho.
( ) Caderneta de vacinação ou equivalente, quando o dependente conte com até seis anos de idade.
( ) Comprovante de frequência à escola, quando dependente a partir de sete anos.
( ) Comprovação de invalidez.