Questões

A Administração Pública, objetivando vender produtos legalmente apreendidos, deverá realizar procedimento licitatório sob a modalidade de:

No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que assinale a opção correta:

Com relação à designação dos agentes públicos em processo de contratação pela NLLC, assinale a alternativa correta:

O que caracteriza o ato administrativo?

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 e do Decreto-lei nº 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

O que é um ato administrativo?

A Constituição Federal assegura aos Partidos Políticos

O que é a fase de julgamento nas licitações?

No quadro abaixo, relacione a coluna 1 com a coluna 2, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:

Coluna 1 (1) Tomada de Preços (2) Convite (3) Concurso (4) Concorrência

Coluna 2

( ) É a modalidade de licitação destinada às contratações de pequeno valor, consistindo na solicitação escrita a pelo menos três interessados do ramo, registrados ou não, para que apresentem suas propostas no prazo mínimo de cinco dias úteis.

( ) É a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. Normalmente, há atribuição de prêmio aos classificados, mas a lei admite também a oferta de remuneração.

( ) É a licitação realizada entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, convocados com a antecedência mínima prevista na lei, por aviso publicado na imprensa oficial e em jornal particular, contendo as informações essenciais da licitação e o local onde pode ser obtido o edital.

( ) É a modalidade de licitação própria para contratos de grande valor, em que se admite a participação de quaisquer interessados, cadastrados ou não, que satisfaçam as condições do edital, convocados com a antecedência mínima prevista na lei, com ampla publicidade pelo órgão oficial e pela imprensa particular.