Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
6.890 questões encontradas(exibindo 10)
12 – Segundo o art. 39, § 3º da CF é assegurado, dentre outros, o seguinte direito trabalhista ao servidor público estatutário:
O segundo passo da prospecção é o momento da análise dos ativos da unidade federativa, o qual revela as características locais ou regionais que podem direcionar o desenvolvimento do projeto em determinado setor em detrimento de outros. Sobre essa fase, é correto afirmar:
Sobre sentença e coisa julgada, assinale a afirmativa correta.
O que caracteriza o poder de polícia da Administração Pública?
A conduta do poder público municipal está:
Viola a Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança
João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da respectiva carreira. Ocorre que João é uma pessoa proativa e teve, como gestor, excelentes experiências na iniciativa privada.
Em razão disso, ele decidiu que não deveria cumprir os comandos determinados por agentes superiores na estrutura administrativa, porque ele as considerava contrárias ao princípio da eficiência, apesar de serem ordens legais.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
O poder discricionário da Administração Pública consiste em: