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Os benefícios flexíveis costumam ser oferecidos em sistemas de pontos. Sobre esse sistema, podemos afirmar que:
Qual das alternativas abaixo corresponde ao conceito de licitação?
Tendo como referência a Lei nº 4.320/644, é correto afirmar que
(TRE/BA - Analista Judiciário – Área Judiciária - CESPE/2017)
Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, houve a perda da pretensão de recebimento do crédito de Carla e Luciana em relação a Antônio. Posteriormente, insatisfeita com o relacionamento, Maria divorciou-se de Antônio e ingressou com ação de cobrança contra ele. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
De acordo com a lei complementar 64/1990, exceto nos casos de crimes culposos, ou de menor potencial ofensivo ou de ação penal privada, são inelegíveis:
Com referência aos princípios da administração pública, é incorreta a seguinte afirmativa:
O que são as autarquias?
A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Referente ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.