Questões

Considerando o casamento putativo, analise as seguintes afirmativas:

I - O casamento nulo ou anulável pode gerar efeitos em relação à pessoa que o celebrou de boa-fé e aos filhos, sendo denominado casamento putativo.

II – O casamento inexistente também pode ser putativo, sob algumas condições, se houver boa-fé dos cônjuges.

III – Se há má-fé de ambos os cônjuges, o casamento somente gera efeito para os filhos.

É correto o que se afirma em:

Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

No tocante ao lugar da abertura da Sucessão, assinale a alternativa CORRETA:

Em "Os Miseráveis", a justiça é um tema que faz agente pensar muito sobre a sociedade daquela época e sobre as falha do sistema penal. A obra é uma crítica muito forte à desigualdade, exploração e a crueldade com que a justiça era aplicada na sociedade. A história de Valjean é uma crítica ao sistema de justiça da época, mostrando suas falhas e suas crueldade.