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Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio comercial em sua cidade, que foi adquirido por meio de liberalidade outorgada por seu avô, com cláusula de incomunicabilidade. Ticiano, hábil negociante de imóveis, recebe uma oferta extremamente vantajosa pelo imóvel de seu filho, Múcio. Diante disso, o tabelião
A respeito dos efeitos da evicção sobre a obrigação originária, é possível afirmar que a obrigação originária
foi extinta com a dação em pagamento. André será responsável perante Mateus pelo valor correspondente ao bem imóvel perdido, na época em que se evenceu. Maria está liberada da fiança anteriormente prestada.
foi extinta com a dação em pagamento. André será responsável perante Mateus pelo valor correspondente ao bem imóvel perdido, na época em que houve a dação em pagamento. Maria está liberada da fiança anteriormente prestada.
é restabelecida, mas não contará mais com a garantia pessoal prestada por Maria. Em razão da evicção, a obrigação repristinada terá por objeto o valor equivalente ao bem na época em que se evenceu.
é restabelecida, pelo seu valor original, em razão da evicção da coisa dada em pagamento, mas sem a garantia pessoal prestada por Maria, tendo em vista que o credor aceitou receber objeto diverso do constante na obrigação originária.
é restabelecida, em razão da evicção da coisa dada em pagamento, inclusive com a garantia pessoal prestada por Maria. Contudo, em razão da evicção, a obrigação repristinada terá por objeto o valor equivalente ao bem na época em que se evenceu.
Qual é o principal fator que influencia a formação de biomas diferentes na Terra?
A presença de montanhas
A temperatura e a precipitação
A latitude e longitude
A atividade humana
Marta chegou do interior para encontrar o marido, que foi para São Paulo há dois anos tentar uma vida melhor para toda família. Todavia, chegando na capital, acompanhada de seus dois filhos (gêmeos), encontrou o marido Adão com outra mulher e um filho recém-nascido, fruto da união entre Adão e Eva. Desnorteada, Marta saiu andando sem rumo e após uma longa caminhada, encontrou um imóvel vazio e adentrou a casa que lá existia. Passados seis meses, Marta recebeu o mandado de citação/intimação de uma ação possessória proposta por Lara (antiga possuidora e proprietária do bem), com a determinação de sua desocupação imediata, uma vez que deferida a liminar pelo juízo competente. Neste contexto, assinale a opção correta:
Não aparecendo herdeiro dentro de um ano, a contar da publicação do primeiro edital:
O juiz profere decisão, declarando a herança vacante. (ART. 1820 CC)
Transitada em julgado a sentença que declarou a vacância, o cônjuge, os herdeiros e os credores só poderão reclamar o seu direito por ação direta. (ART. 1158 CPC)
A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem. (ART. 1822, 1ª PARTE, CC)
Todas as alternativas estão corretas.
A respeito das raízes do racismo e sua imbricação com desigualdades sociais, analise as afirmacoes a seguir:
I - o racismo se naturalizou pela essência imutável do funcionamento da sociedade brasileira e de sua mentalidade predominante, sendo algo natural.
II - Tendo o racismo sido construído por relações sociais e da mesma forma que se reproduz no tempo poderá ser combatido e até eliminado.
III - A relação dos colonos portugueses com os indígenas, apoiou-se na construção das diferenças e hierarquias demarcadas em relação aos costumes, culturas, línguas, religiosidades dos nossos povos originários.
IV - A concepção hegemônica da história do Brasil, após a descoberta pelos portugueses, é a de que aqui habitavam povos sem história e sem cultura.
É correto o que se afirma em:
II, III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
El trámite del juicio común previsto en el fuero familiar es:
Considere as afirmativas a seguir:
- defeito do negócio jurídico decorrente da lesão dispensa a verificação do dolo da parte que tirou proveito com a lesão.
- prazo decadencial para a anulação do negócio jurídico celebrado com o defeito da lesão é de quatro anos.
- Para anular o negócio jurídico por lesão, o prazo passa a contar da data da celebração do contrato.
Pode-se afirmar que:
Segundo Farias e Rosenvald, o que ocorre com a extinção da separação judicial em relação aos dispositivos infraconstitucionais que tratam dela ou de suas causas e efeitos?
Quando se mostra previsto, de forma determinada e taxativa na norma de incidência, o fato gerador da espécie tributária recebe denominação de:
unitário
específico
subordinado
incondicionado