Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

15.092 questões encontradas(exibindo 5)

Página 32 de 1.510

Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir:

I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é um acessório sobre o qual não incide o princípio da gravitação jurídica.

II. Na hipótese da inexecução de contrato, não é possível a cumulação da perda das arras com a imposição da cláusula penal compensatória, sob pena de ofensa ao princípio do non bis in idem.

III. É imprescritível a ação de investigação de paternidade e a de petição de herança, por abordar direito fundamental, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

IV. Os juros moratórios fluem do evento danoso tão somente nos casos de responsabilidade aquiliana.

V. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide a partir da citação válida.

A
V, V, F, F, V
B
V, F, V, V, V.
C
F, V, F, F, F.
D
F, F, V, V, V.
E
V, V, F, V, F.
Comentários: 0
Estudar questão

Qual é a opção correta sobre o regime de bens em um casamento em que não há opção de escolha?

A
O casamento é válido, contudo não será facultado aos cônjuges opção de regime de bens que será o da separação de bens obrigatória.
B
O casamento é válido, mas o regime será o legal, ou seja, o da comunhão parcial de bens.
C
O casamento é válido e o casal poderá pactuar o regime que melhor lhes aprouver.
D
O casamento não será válido, eis que o viúvo ainda não fez o inventário de sua falecida esposa e deu partilha aos herdeiros.
Comentários: 0
Estudar questão
Qual é a origem do conceito de Estado?
A
das disputas feudais do período medieval.
B
surgiu com a formação dos partidos políticos.
C
tem sua origem na Revolução Francesa.
D
deriva da palavra grega pólis.
E
foi criada por Maquiavel.
Comentários: 0
Estudar questão
Qual é a alternativa correta sobre as sociedades empresárias?
A
As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito público.
B
As sociedades empresárias não têm finalidade lucrativa.
C
As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado.
D
As sociedades empresárias são entidades criadas por lei.
E
As sociedades empresárias pertencem ao setor público.
Comentários: 0
Estudar questão

Sobre as Briófitas é CORRETO afirmar:

A
Apresentam tecidos para o transporte de água e sais minerais.
B
O embrião está protegido pela semente.
C
A fase dominante do ciclo de vida é a diploide.
D
Foi o primeiro grupo de plantas a habitar o ambiente terrestre.
E
Não dependem da água para a sua reprodução.
Comentários: 0
Estudar questão