Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

4.666 questões encontradas(exibindo 10)

Página 44 de 467

Qual é o objetivo do presente trabalho sobre o regime de bens do casamento?

A

Analisar as normas que regulam as relações patrimoniais no âmbito do casamento.

B

Discutir a história do casamento no Brasil.

C

Apresentar um panorama geral da legislação brasileira.

D

Investigar a relação entre casamento e religião.

Comentários: 0
Estudar questão
A contagem de parentesco entre parentes ascendentes e descendentes é realizada em:
A
Linha reta.
B
Linha colateral.
C
Linha transversal.
D
Linha tangencial.
E
Linha paralela.
Comentários: 0
Estudar questão
Na execução por quantia certa, em relação à penhora de bens:
A
A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória ou cheque far-se-á pela apreensão do documento, desde que este se encontre em poder do executado.
B
São impenhoráveis quaisquer móveis, pertences ou utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, bem como os pertences de seu uso pessoal.
C
O rol de bens a serem penhorados na execução segue ordem compulsória e é taxativo.
D
Não se procederá à segunda penhora, salvo, exclusivamente, se a primeira for anulada ou o produto da alienação dos bens for insuficiente.
E
Será admitida a redução ou a ampliação da penhora, bem como sua transferência para outros bens, se, no curso do processo, o valor de mercado dos bens penhorados sofrer alteração significativa.
Comentários: 0
Estudar questão
Leandro decide realizar uma doação com a finalidade exclusiva de remunerar serviços prestados voluntária e espontaneamente por Carmen em sua ONG (Organização Não Governamental). Oferece, então, um pequeno imóvel residencial, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), por instrumento particular, oportunidade na qual o doador fez questão de estipular uma obrigação: Carmen teria que realizar benfeitorias específicas na casa, tais como a troca dos canos enferrujados, da fiação deteriorada, bem como a finalização do acabamento das paredes, com a devida pintura final.

A donatária aceita os termos da doação e assina o documento particular, imitindo-se na posse do bem e dando início às obras. Alguns dias depois, orientada por um vizinho, reúne-se com o doador e decide formalizar a doação pela via de escritura pública, no ofício competente, constando também cláusula de renúncia antecipada do doador a pleitear a revogação da doação por ingratidão.

Dois anos depois, após sérios desentendimentos e ofensas públicas desferidas por Carmen, esta é condenada, em processo cível, a indenizar Leandro ante a prática de ato ilícito, qualificado como injúria grave. Leandro, então, propõe uma ação de revogação da doação.

Diante desse fato, assinale a afirmativa correta.
A
A doação para Carmen não pode ser revogada por ingratidão, porque o ato de liberalidade do doador teve motivação puramente remuneratória.
B
A doação para Carmen se qualifica como condicional, eis que depende do cumprimento da obrigação de realizar as obras para a sua confirmação.
C
Mesmo diante da prática de injúria grave por parte de Carmen, Leandro não pode pretender revogar a doação, porque houve renúncia expressa no contrato.
D
O ordenamento admite que a doação para Carmen fosse realizada por instrumento particular, razão pela qual a realização da escritura pública foi um ato desnecessário.
Comentários: 0
Estudar questão

Podemos simplesmente transportar as ideias que fazem o sucesso de um povo, para outra cultura?

A

Não, pois as ideias precisam ser adaptadas às outras culturas.

B

Sim, pois aquilo que é bom se impõe.

C

Não, pois não podemos nos submeter ao imperialismo cultural.

D

Sim, pois ideias não têm ideologia nem origem.

E

Não, pois as ideias precisam ser adaptadas às outras culturas. Não, porque as culturas são muito diferentes entre si.

Comentários: 0
Estudar questão

Dos fatores a seguir, qual NÃO corresponde a um dos elementos subjetivos da cultura de uma organização?

A
Valores.
B
Normas.
C
Códigos de ética.
D
Crenças.
Comentários: 0
Estudar questão

Sobre a sucessão testamentária, é ERRADO afirmar:

A

o instituto da redução das disposições testamentárias é aplicado para as hipóteses de avanço do testamento na parte legítima dos herdeiros necessários.

B

há direito de representação na sucessão testamentária.

C

o pai pode testar metade do seu patrimônio ao filho primogênito ‘A’, enquanto que a outra metade será igualmente dividida entre o próprio ‘A’ e o caçula ‘B’.

D

o herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia.

Comentários: 0
Estudar questão

Qual é o objetivo dos embargos de declaração?


I - Desfazer obscuridades.

II - Afastar contradições.

III - Suprir omissões.

IV - Modificar a decisão proferida.

V - Apresentar novas provas.

A
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

Dos princípios administrativos abaixo indicados, qual pode ser considerado expresso no artigo 37 da Constituição Federal?

A
Supremacia do interesse público.
B
Auto-executoriedade.
C
Impessoalidade.
D
Presunção de legitimidade.
E
Nenhuma das alternativas acima pertence ao enunciado da questão.
Comentários: 0
Estudar questão

O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo prazo será contado, no caso de execuções por carta, da juntada

A
na carta, da certificação da citação, quando versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens.
B
do último comprovante de citação, quando houver mais de um executado.
C
do último comprovante de citação, que será contado em dobro no caso de litisconsortes com advogados diversos.
D
das respectivas citações, no caso de companheiros, sem contrato de união estável.
E
nos autos de origem, quando versarem sobre a nulidade da citação na ação de obrigação de pagar.
Comentários: 0
Estudar questão