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O casamento é um ato jurídico solene previsto em lei, que para sua
validade exige o cumprimento de certos requisitos.
Considera-se nulo o casamento contraído:
Assinale a alternativa correta:
vida civil.
anterior.
Quando a intolerância é praticada de modo intenso, onde não há limites para que se afirme um ideal ou uma convicção, em que uma causa ou doutrina é perseguida em contrariedade a evidências científicas e se revela uma adesão fervorosa e desmedida a uma convicção em total desprezo às outras maneiras de se analisar determinado problema, podemos identificar o fanatismo nesse comportamento.
Acerca do fanatismo, analise as afirmacoes a seguir:
I - O fanatismo pode ser exercido em várias áreas da vida humana, paixão a um time de futebol ou ainda adesão a movimentos sociais mais amplos, em que são envolvidos componentes mais abrangentes da vida em comunidade, como política e religião.
II - O comportamento fanático pode se manifestar de diversas formas e existem fatores que revelam tendências para o fanatismo.
III - O fanático tem a tendência de se distinguir em categorias ou grupos, afirmando a sua superioridade sobre os demais.
IV - O fanático enaltece as próprias características estando aberto às críticas e vulnerabilidades aplicáveis a sua conduta ou modo de pensar.
Baseado nesse contexto, é correto apenas o que se afirma em:
João foi devidamente processado pelo crime de furto (art. 155 CP) e ao final foi absolvido pelo juiz, porém, discordou da fundamentação e decidiu interpor o recurso cabível. Assinale a alternativa correta com base no enunciado.
Poderá interpor o recurso de apelação (art.593, I) eis que embora absolvido pode buscar a modificação da sentença.
Poderá interpor o recurso de apelação (art.593, I) eis que embora absolvido pode buscar a modificação da fundamentação da absolvição.
Poderá interpor o recurso de apelação (art.593, II) eis que embora absolvido pode buscar a modificação da sentença.
Poderá interpor o recurso de apelação (art.593, II) eis que embora absolvido pode buscar a modificação da fundamentação da absolvição.
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Sua incidência assegura, sob o prisma jurídico, que a cada manifestação de uma das partes, a parte adversa tenha igual direito.
Sua incidência poderá ser atestada pelo Juiz, de ofício, sempre que julgar conveniente.
Sua incidência só pode ser afastada nos processos em que inexistir lide entre autor e réu, mesmo que uma das partes deseje a sua não incidência.
Sua incidência em um processo judicial depende de manifestação expressa de concordância de ambas as partes.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar o apartamento, pois destina-se ao incremento da renda familiar.
A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é necessária, por conta do regime da comunhão parcial de bens.
Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar o apartamento, pois se trata de bem particular.
A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é necessária e decorre do casamento, independentemente do regime de bens.
No tocante ao lugar da abertura da Sucessão, assinale a alternativa CORRETA:
- A sucessão abre-se no lugar do domicílio ou do óbito do falecido, a critério de escolha do inventariante.
- Sendo o local de domicílio do falecido desconhecido faculta-se a abertura do inventário no foro de situação dos bens deixados.
- Havendo bens em diferentes locais, o foro será o do local do óbito.
- Havendo pluralidade de domicílios o foro será de qualquer um deles.
- Bens situados no Brasil podem ser partilhados em território brasileiro, ainda que o autor da herança seja estrangeiro ou estivesse domiciliado em território estrangeiro.
A respeito dos partidos políticos, é CORRETO afirmar:
Os partidos políticos podem, sem qualquer restrição, receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
Os partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral.
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
É obrigatória a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo os estatutos dos partidos estabelecerem normas de disciplina e fidelidade partidária.
Não se deve confundir processo com procedimento, pois o último?
É o meio extrínseco pelo qual o processo se desenvolve.
É o oposto de processo.
É um ramo do direito público, possui autonomia legislativa.
É a mesma coisa que processo.
É um meio de obter a solução para os conflitos e obter a pacificação social.
Qual a afirmativa CORRETA em relação a crise aplástica que pode ocorrer em uma criança com anemia falciforme?