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O casamento é um ato jurídico solene previsto em lei, que para sua
validade exige o cumprimento de certos requisitos.
Considera-se nulo o casamento contraído:
Assinale a alternativa correta:
Quando a intolerância é praticada de modo intenso, onde não há limites para que se afirme um ideal ou uma convicção, em que uma causa ou doutrina é perseguida em contrariedade a evidências científicas e se revela uma adesão fervorosa e desmedida a uma convicção em total desprezo às outras maneiras de se analisar determinado problema, podemos identificar o fanatismo nesse comportamento.
Acerca do fanatismo, analise as afirmacoes a seguir:
I - O fanatismo pode ser exercido em várias áreas da vida humana, paixão a um time de futebol ou ainda adesão a movimentos sociais mais amplos, em que são envolvidos componentes mais abrangentes da vida em comunidade, como política e religião.
II - O comportamento fanático pode se manifestar de diversas formas e existem fatores que revelam tendências para o fanatismo.
III - O fanático tem a tendência de se distinguir em categorias ou grupos, afirmando a sua superioridade sobre os demais.
IV - O fanático enaltece as próprias características estando aberto às críticas e vulnerabilidades aplicáveis a sua conduta ou modo de pensar.
Baseado nesse contexto, é correto apenas o que se afirma em:
João foi devidamente processado pelo crime de furto (art. 155 CP) e ao final foi absolvido pelo juiz, porém, discordou da fundamentação e decidiu interpor o recurso cabível. Assinale a alternativa correta com base no enunciado.
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar o apartamento, pois destina-se ao incremento da renda familiar.
A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é necessária, por conta do regime da comunhão parcial de bens.
Silvana não precisa de autorização de Arnaldo para alienar o apartamento, pois se trata de bem particular.
A autorização de Arnaldo para alienação por Silvana é necessária e decorre do casamento, independentemente do regime de bens.
No tocante ao lugar da abertura da Sucessão, assinale a alternativa CORRETA:
- A sucessão abre-se no lugar do domicílio ou do óbito do falecido, a critério de escolha do inventariante.
- Sendo o local de domicílio do falecido desconhecido faculta-se a abertura do inventário no foro de situação dos bens deixados.
- Havendo bens em diferentes locais, o foro será o do local do óbito.
- Havendo pluralidade de domicílios o foro será de qualquer um deles.
- Bens situados no Brasil podem ser partilhados em território brasileiro, ainda que o autor da herança seja estrangeiro ou estivesse domiciliado em território estrangeiro.
A respeito dos partidos políticos, é CORRETO afirmar:
Não se deve confundir processo com procedimento, pois o último?
Qual a afirmativa CORRETA em relação a crise aplástica que pode ocorrer em uma criança com anemia falciforme?
Acerca dos recursos no Novo CPC, assinale a alternativa correta: