Questões
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Qual é o papel da parte autora no processo civil?
Solicitar a aplicação de uma pena
Oferecer a resposta à petição inicial
Iniciar a demanda judicial e apresentar seus pedidos
Definir as provas que serão utilizadas no processo
Apreciar as provas apresentadas pela defesa
Luciano, órfão de pai e mãe desde seus dez anos de idade, faleceu em 20/10/2016. À época do seu óbito, Luciano tinha 34 anos, era solteiro e não tinha descendentes. Seus parentes mais próximos eram seus avós paternos (Geraldo e Zilda) e seu avô materno (Acássio). Sobre a sucessão dos bens deixados por Luciano, é correto afirmar que:
É aquela em que todos os membros de uma sociedade fazem ou pensam em todas as atividades na sua rotina total de vida, executando-se o comportamento verdadeiramente idiossincrático.
Aquela referente aos padrões de comportamento de um povo expressos verbalmente, os quais podem ou não ser traduzidos em comportamento normal.
Geralmente, selecionadas e expressas em termos do bem-estar do grupo e são frequentemente violadas quando o egoísmo do indivíduo leva a outra linha de ação ou, inclusive, quando valores ocultos ou dissimulados estimulam um comportamento contraditório.
Não é sentida por ninguém em sua inteireza. É percebida apenas parcialmente quando é ordenada e traduzida em termos compreensíveis pelo antropólogo, pelo filósofo, pelo romancista.
João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento contratual a solidariedade passiva. Manuel faleceu, deixando dois herdeiros, Paulo e André. É possível afirmar que João poderá:
cobrar de Paulo e André, reunidos, somente até o valor da parte relativa a Manuel, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista que o falecimento de um dos devedores extingue a solidariedade em relação aos herdeiros do falecido.
cobrar a totalidade da dívida somente se acionar conjuntamente todos os devedores, tendo em vista que o falecimento de um dos devedores solidários ocasiona a extinção da solidariedade em relação a toda a obrigação.
cobrar de Paulo e André a totalidade da dívida, tendo em vista que ambos, reunidos, são considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores; porém, isoladamente, somente podem ser demandados pelo valor correspondente ao seu quinhão hereditário.
cobrar o valor da totalidade da dívida de José, Joaquim, Paulo ou André, isolada ou conjuntamente, tendo em vista que, após o falecimento de Manuel, resultou numa obrigação solidária passiva com 4 (quatro) devedores.
cobrar de Paulo ou André, isoladamente, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) tendo em vista que o quinhão hereditário de Manuel é uma prestação indivisível em relação aos herdeiros.
A manifestação da vontade no contrato, quando ocorre de forma viciada, como por erro ou dolo, torna o contrato:
Sobre a disciplina dos sujeitos do processo, de seus direitos e deveres, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
A capacidade para estar em juízo é exclusiva dos maiores de dezoito anos, dos menores cuja incapacidade cessou por conta das hipóteses legais do Código Civil e das pessoas jurídicas;
O menor de idade tem capacidade para estar em juízo, mas não possui capacidade processual;
A ação reipersecutória de bem imóvel não exige citação do cônjuge casado em comunhão universal, pois não é ação possessória;
A parte que age de má-fé, como o autor que altera a verdade dos fatos ao narrá-los na petição inicial, será punida com multa superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, não se cumulando nenhuma outra consequência jurídica pelo ato praticado;
Como o benefício da gratuidade da justiça depende da demonstração de prejuízo próprio ou da família, considera-se que essa garantia de acesso à justiça é válida apenas para pessoas físicas.
Se um testamento for declarado nulo, o que acontece com os bens que nele foram deixados?
Ficam para o testamenteiro
Ficam para os herdeiros de quem havia sido nomeado em testamento
Ficam para os herdeiros legítimos, se houver
Ficam para o Estado, na pessoa do município ou do DF
O que é a celebração familiar?
O esquecimento de datas importantes.
A prática de comemorar eventos significativos, fortalecendo os laços familiares.
A ausência de tradições.
O foco exclusivo no trabalho.
A competição entre membros da família.