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Como saber se você está realmente praticando esses três passos corretamente?
Conforme o Código Civil:
Alice acabou sendo agredida por seu companheiro e pai dos seus filhos menores, Alisson e Alicete, bem como Alicleto, com 18 anos. Considerando a situação descrita, marque alternativa correta.
Sobre os atributos do ato administrativo, definidos pela literatura jurídica, considere os itens a seguir.
Assinale a alternativa correta.
- Tipicidade.
- Imperatividade.
- Autoexecutoriedade.
- Finalidade.
Segundo Rodrigues (2007, p. 72), qual é a consequência da exclusão por indignidade em relação aos descendentes do indigno?
Existem roubos que são justificáveis, como roubar para comer?
Em determinada Vara do Trabalho foi prolatada uma sentença que, após publicada, não foi objeto de recurso por nenhum dos litigantes. Quinze meses depois, uma das partes ajuizou ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho local, tendo o acórdão julgado improcedente o pedido da rescisória. Ainda inconformada, a parte deseja que o TST aprecie a demanda. Assinale a opção que indica, na hipótese, o recurso cabível para o Tribunal Superior do Trabalho.
Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
1. É uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que desenvolve e divulga o conhecimento sobre o Direito das Famílias em território mundial.
2. Ele atua como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares em contexto nacional.
3. A entidade centraliza suas forças para divulgar informações que contribuam para o entendimento real da organização familiar atual, no mundo.
4. Organiza eventos e cursos, seguindo as diretrizes institucionais, atuando como referência nacional, como exemplo, podemos elencar o Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.