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O prazo para demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em:
Com base no texto e nos conhecimentos de Antropologia, assinale a alternativa que revela uma atitude etnocêntrica:
A teoria da imprevisão permite a revisão de um contrato quando:
Qual é a principal diferença entre o regime de separação total de bens e o regime de comunhão parcial de bens?
Qual é a alternativa correta?
A ação de responsabilidade civil contra o administrador de uma sociedade por ações pode ser:
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.
Qual é o significado do termo 'sustentação oral' no sistema jurídico brasileiro?
João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, pagando mensalmente o aluguel por meio da entrega pessoal da quantia ajustada. O locatário tomou ciência do recente falecimento de Marcela ao ler “comunicação de falecimento” publicada pelos filhos maiores e capazes de Marcela, em jornal de grande circulação. Marcela, à época do falecimento, era viúva. Aproximando-se o dia de vencimento da obrigação contratual, João pretende quitar o valor ajustado. Todavia, não sabe a quem pagar e sequer tem conhecimento sobre a existência de inventário.
De acordo com os dispositivos que regem as regras de pagamento, assinale a afirmativa correta.
De acordo com os dispositivos que regem as regras de pagamento, assinale a afirmativa correta.