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Diante desse trecho dessa famosa obra da literatura brasileira, responda: Seria viável a deixa de todo o patrimônio a Rubião se houvesse herdeiros legítimos necessários?
A
Sim, a herança pode ser deixada a qualquer pessoa.
B
Não, havendo herdeiros legítimos necessários estes terão metade da herança (legítima), a qual é indisponível, na forma do art. 1.789 do Código Civil.
C
Sim, desde que o testador declare expressamente.
D
Não, a herança deve ser dividida igualmente.
E
Sim, o testador pode dispor livremente de seus bens.
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O que são 'recursos hídricos'?

A

O solo fértil

B

As fontes de água que podem ser utilizadas para consumo humano, agricultura e indústria

C

As florestas

D

As montanhas

E

Os minerais

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Paulo e Maria viveram casados por mais de 30 anos. Cessada a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:

A
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da quarta parte dos bens do falecido, se este deixou filhos, caso o regime de bens fosse o da comunhão parcial;
B
o sobrevivente pode ser contemplado, por testamento, com a metade disponível dos bens do falecido, qualquer que seja o regime de bens.
C
o sobrevivente nunca será herdeiro do falecido, caso o regime de bens seja o da separação total;
D
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da metade dos bens do falecido, se este não deixou filhos, mas deixou ascendentes, caso o regime de bens fosse o da separação total;
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O que caracteriza o casamento putativo segundo o artigo 1.561 do Código Civil?

A

É um casamento que não produz efeitos.

B

É um casamento celebrado com conhecimento de nulidade.

C

É um casamento que produz efeitos para aqueles que estavam de boa-fé.

D

É um casamento que deve ser celebrado apenas em cartório.

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Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
A
Aquele que caluniou em juízo o autor da herança não será admitido a suceder.
B
Aquele que, por meios fraudulentos, inibir o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade será excluído da sucessão.
C
Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, pois passam a suceder por representação.
D
O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, sem direito a indenização pelas despesas com a conservação deles.
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Em que hipótese, das abaixo elencadas, é cabível o direito de representação?

A

Quando, não sobrevivendo o cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, resta apenas colaterais de quinto grau, devendo estes se habilitarem na herança através de representação.

B

Quando, não havendo sucessores na linha descendente, abre-se possibilidade a que ascendente do falecido seja chamado a suceder em todos os direitos, em que os descendentes sucederiam, se vivos fossem.

C

Verifica-se o direito de representação apenas concernente ao cônjuge supérstite, quando não houver mais herdeiros necessários a suceder.

D

Todas as alternativas estão erradas.

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Diante da situação hipotética acima descrita, assinale a afirmativa correta.
A
A tese jurídica fixada pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento dos recursos especiais representativos da controvérsia não poderá ser alterada ou superada no futuro, em qualquer hipótese, nem mesmo pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.
B
Para a formação de seu convencimento acerca da controvérsia objeto do recursos especiais repetitivos, o Ministro Relator não poderá admitir a participação de terceiros, na qualidade de amicus curiae, e tampouco realizar audiências públicas para a qualificação do contraditório.
C
A controvérsia objeto dos recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos não poderá ter natureza de direito processual, mas apenas de direito material.
D
A escolha dos recursos feita pelo 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não possuía o efeito de vincular o Ministro Relator no Superior Tribunal de Justiça, que, se entendesse pertinente, poderia ter selecionado outros recursos representativos da controvérsia.
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As organizações têm buscado maior competitividade no mercado, investindo em novas tecnologias em uma velocidade crescente, incluindo novos modelos de gestão. Assim, é correto afirmar que:

A
As organizações têm privilegiado mais a centralização.
B
As organizações têm privilegiado mais a descentralização.
C
As organizações têm mantido os mesmos modelos de gestão.
D
As organizações têm desconsiderado a importância da tecnologia.
E
As organizações têm investido apenas em tecnologias obsoletas.
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Qual o conceito que parte do pressuposto de que o ser humano tem uma estrutura mental universal?

A

Pluralismo.

B

Diversidade.

C

Estruturalismo.

D

Etnocentrismo.

E

Empirismo.

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Como se atribui significado às coisas materiais e imateriais que são utilizadas por uma civilização?
A
Por meio de um dicionário.
B
Aprendemos por meio da tradição com os mais velhos.
C
Por legislação pertinente.
D
Por meio da capacidade de criar, avaliar e imaginar, atribui significado.
E
Por meio da tradição e dos costumes.
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