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A análise das desigualdades de gênero no direito deve considerar:
As formas como o direito pode perpetuar desigualdades
A desconsideração da voz das mulheres na legislação
A manutenção de normas que favorecem a opressão
O desprezo pelas experiências de mulheres na sociedade
A uniformidade nas práticas jurídicas em relação ao gênero
Em que situação o recurso de 'agravo de instrumento' pode ser utilizado?
Para recorrer de uma decisão que tenha terminado o processo
Para recorrer de uma sentença que tenha sido proferida sem audiência
Quando há erro material em uma sentença
Quando há decisão interlocutória que não seja passível de apelação
Quando o juiz não cumprir a decisão de outro juiz
Não se inclui nessa restrição:
Alienar bens imóveis.
Prestar fiança ou aval.
Fazer doação, não sendo remuneratória, de bens ou rendimentos comuns, ou dos que possam integrar futura meação.
Fazer doações nupciais aos filhos quando casarem, ou estabelecerem economia separada.
Gravar de ônus real os bens imóveis.
Em que consiste a coisa julgada?
A decisão do juiz que ainda pode ser modificada por recurso
A decisão que resolve definitivamente o litígio, não podendo mais ser modificada
A decisão provisória, que ainda pode ser contestada pelas partes
A decisão que pode ser alterada por vontade da parte interessada
A sentença que será automaticamente executada
Leia o texto: O racismo institucional é a negação coletiva de uma organização em prestar serviços adequados para pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Pode estar associado a formas de preconceito inconsciente, desconsideração e reforço de estereótipos que colocam algumas pessoas em situações de desvantagem. GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (com adaptações). O argumento apresentado no texto permite o questionamento de pressupostos de universalidade e justifica a institucionalização de políticas antirracismo. No Brasil, um exemplo desse tipo de política é a:
Qual das seguintes vitaminas é mais conhecida por seu papel na saúde dos ossos e na prevenção de doenças ósseas como a osteoporose?
Vitamina A
Vitamina B12
Vitamina C
Vitamina D
Quais são as 03 fases procedimentais do casamento ordinário?
Celebração religiosa, celebração civil, registro notarial
Nenhuma das alternativas
Chamamento público, concorrência, pregão
Testemunho, confirmação, assinatura
Habilitação, edital de proclamas, celebração