Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.666 questões encontradas(exibindo 10)
O que é necessário para a validade de um pacto antenupcial?
Apenas a assinatura dos noivos.
A assinatura dos noivos e duas testemunhas.
A assinatura dos noivos e o registro em cartório.
O registro do pacto no inventário.
A aprovação do juiz.
No que se refere ao posicionamento sumular do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quanto à atividade insalubre, assinale a alternativa correta.
Basta a constatação da insalubridade, por meio de laudo pericial, para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, não sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR-15) da Portaria no 3.214/1978 do MTE quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria no 3.214/1978 do MTE quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.
Não basta a constatação da insalubridade, por meio de laudo pericial, para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau mínimo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria no 3.214/1978 do MTE quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.
Sobre o procedimento de habilitação para o casamento é incorreto afirmar:
A autorização para o casamento dada pelos pais ou representantes legais pode ser revogada a qualquer tempo até a celebração do casamento.
O casamento religioso não levado a registro gera tão-somente união estável.
A coação física é causa de inexistência do casamento.
Aqueles que necessitarem de suprimento judicial da idade deverão averbar a autorização judicial no registro de casamento e não transcrever na escritura antenupcial.
O procedimento de habilitação para o casamento é indispensável para qualquer espécie de casamento civil.
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assinale a alternativa correta.
O STF é composto de onze Ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro e Estado da Federação.
Compete ao STF julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus decidido pelos Tribunais de Justiça, se denegatória a decisão.
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, inclusive para o próprio STF, que não poderá rever tais decisões.
Os Ministros do STF serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Para que servem as tradições culturais?
Para manter tudo como sempre foi.
Para exaltar nossas origens.
Para normatizar a forma de viver num determinado ambiente.
Para controlar a sociedade.
Para impedir o progresso.