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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A pessoa com deficiência mental ou intelectual, mesmo em idade núbil, não poderá contrair matrimônio
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
O casamento religioso que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração
Os impedimentos podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa capaz
Qual é a importância das festas de noivado na cultura afegã?
Não têm importância
Celebrar a união de duas famílias
Apenas uma formalidade
Para reunir amigos e familiares
Em que consiste o direito de representação no Código Civil?
Quando um herdeiro recebe uma quota maior em razão de sua posição na linha sucessória.
Quando os herdeiros de um falecido se representam entre si.
Quando os filhos do herdeiro pré-morto herdam a quota que lhe caberia.
Quando um herdeiro assume o papel de testador para dividir a herança.
Quando o cônjuge sobrevivente decide representar os filhos na sucessão.
What is the purpose of the document presented?
Request for a judicial order to obtain authorization for financial transactions.
Request for a judicial order to obtain authorization for the sale of a property.
Request for a judicial order to obtain authorization for a medical procedure.
Request for a judicial order to obtain authorization for a trip.
O texto diz que “nesta época do ano”, as pessoas se endividam para dar presentes caros a pessoas que não amam. Esta atitude do ser humano demonstra:
Considerando as afirmacoes abaixo, está ERRADA apenas:
numa reação exotérmica, os produtos apresentam um conteúdo de calor menor do que os reagentes.
numa reação exotérmica, ocorre liberação de calor.
numa reação exotérmica, os reagentes apresentam um conteúdo de calor maior do que os produtos.
numa reação exotérmica, a variação de entalpia é maior do que zero.
Quanto à possibilidade de os Estados legislarem sobre as condições para o exercício das profissões, assinale a alternativa correta.
é possível desde que não haja norma geral federal sobre a matéria.
é possível mediante autorização de maioria absoluta do Congresso Nacional.
é possível mediante autorização de maioria simples do Congresso Nacional.
é possível desde que não ofenda o texto de lei federal sobre a matéria.
não é possível em hipótese alguma.
Os impedimentos podem ser opostos até o momento da celebração do casamento por qualquer pessoa capaz, Ministério Público ou pelo juiz ou oficial do Registro (art. 1.522, CC).
O denunciante não precisa ter interesse específico em relação ao casamento, mas é necessário que se identifique uma vez que não se aceitam oposições anônimas (arts. 1.529, CC).
O denunciante deve apresentar a denúncia por escrito e indicar, ao menos, o local onde as provas podem ser obtidas.
Qual é o prazo estabelecido pelo ECA para a apresentação de defesa do adolescente em casos de aplicação de medida socioeducativa de internação?
No que diz respeito aos impedimentos matrimoniais, assinale a alternativa correta:
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
Em virtude da inexistência de consangüinidade, é admitido o casamento do adotado com o filho do adotante.
Os impedimentos podem ser opostos em até cinco dias, contados da celebração do casamento.
O oficial de registro civil não está obrigado a declarar a existência de algum impedimento, mesmo que dele tenha prévio conhecimento.