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Atualmente, no Brasil, existem diversos agentes atuando no mercado de energia elétrica e, dentre estes, destaca-se o que a Aneel define como: “[...] pessoa jurídica ou consórcio de empresas que recebe concessão ou autorização para explorar aproveitamento hidrelétrico ou central geradora termelétrica e respectivo sistema de transmissão associado e para comercializar, no todo ou em parte, a energia produzida por sua conta e risco”. Esta definição corresponde ao:
Legislação e o art. 1.641, regime da separação de bens no casamento: das acordo pessoas com que o contrairem com inobservancia das causas suspensivas da celebração do casame da pessoa maior de 70 (setenta) anos; de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. bre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Em relação à formação de professores para o ensino superior, analise as afirmativas.
A respeito da formação de professores para o ensino superior, estão corretas as afirmativas:
- I. O estágio docência realizado pelos estudantes de pós-graduação stricto sensu que são bolsistas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem como objetivo prepará-los para a profissão.
- II. A preparação para o exercício do magistério superior, de acordo com a legislação em vigor, se dá em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
- III. Conforme o Conselho Nacional de Educação, os cursos destinados à qualificação de docentes para o magistério superior do Sistema Federal de Ensino devem privilegiar, em sua carga horária, o enfoque pedagógico em detrimento dos conteúdos específicos da área dos cursos.
O que é a "responsabilidade objetiva"?
Sobre o etnocentrismo, assinale a alternativa INCORRETA:
(Questão 2 11º Exame OAB-RJ) O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve: