Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

15.092 questões encontradas(exibindo 10)

Página 96 de 1.510

Atualmente, no Brasil, existem diversos agentes atuando no mercado de energia elétrica e, dentre estes, destaca-se o que a Aneel define como: “[...] pessoa jurídica ou consórcio de empresas que recebe concessão ou autorização para explorar aproveitamento hidrelétrico ou central geradora termelétrica e respectivo sistema de transmissão associado e para comercializar, no todo ou em parte, a energia produzida por sua conta e risco”. Esta definição corresponde ao:

Estudar questão
Em hasta pública designada pela 50ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), foi feita a tentativa de venda de um automóvel penhorado e avaliado em R$6.000,00. Compareceu uma pessoa interessada que apresentou uma proposta por escrito de pagamento em 3 parcelas de R$2.000,00 para arrematar o bem. Diante do que dispõe o CPC, é correto afirmar que:
Estudar questão

Legislação e o art. 1.641, regime da separação de bens no casamento: das acordo pessoas com que o contrairem com inobservancia das causas suspensivas da celebração do casame da pessoa maior de 70 (setenta) anos; de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. bre o tema, assinale a alternativa incorreta:

Estudar questão

Em relação à formação de professores para o ensino superior, analise as afirmativas.

A respeito da formação de professores para o ensino superior, estão corretas as afirmativas:

  • I. O estágio docência realizado pelos estudantes de pós-graduação stricto sensu que são bolsistas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem como objetivo prepará-los para a profissão.
  • II. A preparação para o exercício do magistério superior, de acordo com a legislação em vigor, se dá em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
  • III. Conforme o Conselho Nacional de Educação, os cursos destinados à qualificação de docentes para o magistério superior do Sistema Federal de Ensino devem privilegiar, em sua carga horária, o enfoque pedagógico em detrimento dos conteúdos específicos da área dos cursos.
Estudar questão
Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da
Estudar questão

O que é a "responsabilidade objetiva"?

Estudar questão

Sobre o etnocentrismo, assinale a alternativa INCORRETA:

Estudar questão

(Questão 2 11º Exame OAB-RJ) O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:

Estudar questão
Na situação hipotética apresentada, o ato jurídico praticado por João caracteriza

Estudar questão
O art. 42, do CPC/15, prescreve que "As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei". Desta forma, sobre a competência, nos termos do CPC/15, assinale a alternativa INCORRETA:
Estudar questão