Questões

O que é o "controle de constitucionalidade"?

Indique a opção que utiliza os pronomes da forma correta.

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens.

As células da resposta imunológica são oriundas de células primordiais da medula óssea, as quais dão origem à linhagem linfoide e à linhagem mieloide, ambas independentes quanto às células a que darão procedência. Com relação a reposta imunológicas, assinale a afirmativa correta.

A Constituição Federal prevê que a iniciativa popular pode propor projetos de lei mediante a assinatura de, no mínimo:

Qual é o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil, conforme a Constituição?

Leonilda matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi surpreendido ao tomar conhecimento que ambos estão tendo aulas regulares como disciplina obrigatória de uma específica orientação religiosa não cristã. Indignado, ele procura um advogado para orientá-lo sobre a regularidade de tal situação. Sobre tal prática, e com base no que dispõe o sistema jurídico constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Gustavo perderá o mandato de deputado.

O princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, consiste em: