Questões

O controle de constitucionalidade no Brasil é exercido principalmente por qual órgão?

Qual é o fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal?

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

Em relação ao sistema de direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Qual das seguintes organelas é responsável pela produção de energia nas células e é frequentemente referida como "usina de energia" da célula?

O que é a Emenda Constitucional?

No tocante à revogação da lei, considere:

I. Ocorre a revogação tácita quando há a incompatibilidade das disposições normativas novas com as já existentes; na impossibilidade de coexistirem normas contraditórias, aplica-se o critério da prevalência da mais antiga.

II. Se a lei nova estabelecer disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não haverá revoga- ção nem modificação da lei anterior.

III. Quanto à extensão da revogação da lei, quando esta for total ocorrerá a ab-rogação, que consiste na supressão integral da norma anterior, como, por exemplo, o Código Civil atual, que ab-rogou o anterior, de 1916.

Considere o material obtido por microscopia vegetal apresentado abaixo: Sobre esse material, assinale a alternativa correta.