Questões

A Constituição Federal, no artigo 3º, estabelece os objetivos da República Federativa do Brasil. Assim, assinale a alternativa que corresponde aos seus fundamentos:

Três candidatos disputam uma eleição presidencial. Segundo pesquisas eleitorais, no primeiro turno, os candidatos X, Y e Z têm 42 ext{%}, 30 ext{%} e 8 ext{%} das preferências, respectivamente. Votarão em branco 13 ext{%} dos eleitores, enquanto 7 ext{%} votarão nulo. Votos brancos e nulos não são considerados votos válidos. Em caso de desistência de Z, as pesquisas indicam que 50 ext{%} de seus eleitores migrariam para a candidatura X e 40 ext{%} optariam por Y, ficando o restante dividido entre votos brancos e nulos. Nesse cenário de apenas dois candidatos, assinale a opção que, com base nos resultados das pesquisas, melhor aproxima o percentual de votos válidos que seriam dados a X.

Qual é a forma de governo adotada pela Constituição Brasileira?

Considere um tubo de alumínio totalmente preenchido por um cilindro de latão. O conjunto encontra-se sem efeitos de tensão à temperatura de 15 °C. Dados: Propriedade Alumínio Latão Módulo Elástico, E (GPa) 70 105 Coeficiente de expansão térmica, (1/ °C) 23 imes 10^{-6} 19 imes 10^{-6}. Considerando apenas as deformações longitudinais e conhecendo-se os coeficientes de expansão térmica dos dois materiais, A e L, as características das tensões no alumínio e no latão, quando a temperatura for de 195 °C, são:

Qual dos princípios abaixo é considerado um princípio fundamental da Constituição Federal de 1988?

Os artigos 37, caput, e 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, preveem que a atividade administrativa deve tratar a todos com igualdade, sem distinção de tratamento privilegiado a qualquer cidadão. Assinale a alternativa em que consta o princípio da Administração Pública que se enquadra nessa previsão.

Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei Ordinária no 5.000/2020 não padece de vício de inconstitucionalidade formal ou material, estando integralmente congruente com as disposições constitucionais relacionadas ao Ministério Público.

Leia o texto sobre as controvérsias constitucionais que envolviam o Poder Moderador, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma opção:

A Constituição Federal assegura a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Esse direito está relacionado a: