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Qual é o direito assegurado pela Constituição Federal em relação à liberdade de expressão?
A liberdade de expressão é limitada apenas à liberdade de imprensa.
A liberdade de expressão pode ser restringida por motivos religiosos.
A liberdade de expressão é absoluta, não podendo ser limitada por nenhuma circunstância.
A liberdade de expressão pode ser restringida em casos de incitação ao crime.
A liberdade de expressão só pode ser exercida por meios tradicionais de comunicação.
Qual das seguintes práticas é considerada uma forma eficaz de reduzir a pegada de carbono de uma pessoa?
Aumentar o uso de carro particular para deslocamentos diários.
Reduzir o consumo de carne e optar por uma dieta baseada em vegetais.
Usar mais eletrônicos e manter os aparelhos sempre conectados à tomada.
Comprar produtos plásticos de uso único em vez de reutilizáveis.
A Constituição Brasileira estabelece que o poder constituinte originário:
É exercido apenas pelos estados.
Tem poder para modificar qualquer parte da Constituição vigente.
Surge com a promulgação de uma nova Constituição.
É restrito aos direitos fundamentais do cidadão.
Pode ser exercido por plebiscito ou referendo.
Qual das seguintes práticas é considerada uma forma eficaz de reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados nas cidades?
Aumento da produção industrial sem controle de resíduos
Implementação de sistemas de compostagem em residências e comunidades
Descarte de eletrônicos em aterros sanitários
Uso de embalagens descartáveis em restaurantes
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios:
Qual é a principal função do Supremo Tribunal Federal (STF)?
Elaborar leis
Julgar processos de interesse político
Fiscalizar os atos do poder Executivo
Proteger os direitos fundamentais e a Constituição
Organizar as eleições
Assinale a afirmativa incorreta.
Empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
As agências reguladoras foram criadas sob a forma de autarquias de regime especial.
Os Ministérios são órgãos públicos e, portanto, destituídos de personalidade jurídica.
Municípios não podem instituir sociedades de economia mista.
Os processos que envolvam sociedades de economia mista federais são processados e julgados, em regra, na Justiça Estadual.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
E aí qual é a sua msg final pra galera q tá na batalha por um Brasil mais democrático?
Desistir, porque não vale a pena.
Acreditar que a mudança é impossível.
Nunca desistir de lutar por um Brasil mais justo igualitário e democrático com a participação de todos e o respeito aos direitos humanos.
Acreditar que a solução é um golpe militar.
Acreditar que a solução é um governo autoritário.