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Borges (2004, p.61) afirma que: pode-se definir as barreiras como qualquer obstáculo ou bloqueio que limite ou impeça o acesso, a autonomia dos movimentos, o fluxo de passagem com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Algumas afirmações que complementam esta definição são:
I) A falta de habilidade e conscientização dos profissionais das escolas, hospitais, parques e locais de convívio público se caracterizam como barreiras físicas de acessibilidade e inclusão;
II) As barreiras físicas podem ser elementos naturais ou construídos, que dificultam ou impedem a realização de atividades desejadas de forma independente.
III) A presença de árvores e postes numa calçada estreita reduz, por exemplo, a área de circulação para todos pedestres. Pode, inclusive, impedir o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas e, assim, torna-se uma barreira para essa pessoa.
IV) O excesso de ruído pode ser uma barreira para uma pessoa que escuta mal, e também para uma pessoa cega que precisa reconhecer os sons das atividades para saber onde está.
Escolha uma opção:
I. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.
II. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.
III. Será tido por inexistente o registro civil do casamento religioso se, antes dele, qualquer dos consorciados houver contraído casamento civil com outrem.
IV. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade de quinze anos, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o regime de bens, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio.
Porque:
II. Com a dissolução da sociedade conjugal, apurar-se-á o montante dos aquestos, excluindo-se da soma dos patrimônios próprios.
A seguir, assinale a alternativa correta:
A respeito da curatela, assinale a opção correta.
(TJ/PI) Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção CORRETA:
Os herdeiros serão responsáveis pelo pagamento das dívidas do falecido até o momento em que for realizada a partilha.
Romper-se-á o testamento já registrado em cartório se sobrevier ao testador outro descendente depois da lavratura do ato.
Além do herdeiro que não aponta a existência de bens do acervo, poderá ser tido como sonegador o herdeiro que não apontar a existência de locação de bem arrolado no inventário.
A constatação de vício formal no testamento público acarretará a invalidade do ato, haja vista que a formalidade lhe é legalmente imposta.
O ato de disposição patrimonial da meação da viúva em favor dos herdeiros configura verdadeira renúncia à herança e depende da abertura da sucessão.
4) No Direito de Família ainda se vê a influência do Direito Canônico, que organizou os impedimentos matrimoniais, EXCETO:
Dentre as afirmacoes levantadas, destacam-se: