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O ordenamento jurídico brasileiro conta com dois tipos principais de sucessões: a legítima, decorrente da própria lei, e a testamentária que decorre diretamente da vontade individual do falecido. Desta forma, é possível inferir as diferentes espécies de sucessores: os herdeiros legítimos e os herdeiros testamentários.
Sobre o assunto, assinale a alternativa que contém apenas exemplos de herdeiros necessários:
A
Descendentes e cônjuge, somente.
B
Descendentes, ascendentes e o cônjuge.
C
Ascendentes, descendentes e colaterais em segundo grau.
D
Descendentes, cônjuges e colaterais em segundo grau.
As causas de anulabilidade do casamento fundamentam-se:
A
Todas as alternativas estão corretas.
B
Em ausência do vício da vontade: erro substancial quanto à pessoa do outro cônjuge (arts. 1.556 e 1.557, CC) e coação moral (art. 1.558, CC).
C
Em infringência de impedimento (art. 1.521, CC).
D
Em vício essencial.
E
Em simulação, infração à lei, à ordem pública ou bons costumes.
Os novos arranjos familiares diversificados podem em combinações de diversas naturezas, seja na composição ou também nas relações familiares. Podemos enumerar os seguintes arranjos:
I - Uniões consensuais de parceiros separados ou divorciados;
II - Uniões de pessoas do mesmo sexo;
III - Uniões de pessoas com filhos de outros;
IV - Mães sozinhas com seus filhos, sendo cada um de um pai;
V - Pais sozinhos com seus filhos;
VI - Avós com os netos e uma infinidade de formas a serem definidas.
Marque a alternativa correta:
I - Uniões consensuais de parceiros separados ou divorciados;
II - Uniões de pessoas do mesmo sexo;
III - Uniões de pessoas com filhos de outros;
IV - Mães sozinhas com seus filhos, sendo cada um de um pai;
V - Pais sozinhos com seus filhos;
VI - Avós com os netos e uma infinidade de formas a serem definidas.
Marque a alternativa correta:
A
Apenas item III.
B
Todas as afirmativas estão corretas.
C
Apenas item II está correto.
D
Apenas item I está correto.
E
Os itens II e III estão corretos.
Maria Clara deverá considerar comuns somente os seguintes bens:
A
as casas e os cavalos;
B
as casas, as maçãs e os cavalos;
C
as casas, a fazenda e as maçãs;
D
a fazenda e as maçãs;
E
as maçãs e os cavalos.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Leonardo é:
A
Anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz.
B
Nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio.
C
Válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.
D
Válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos.