Questões

Assinale a alternativa correta acerca da proteção ao trabalho da mulher e da maternidade.

Qual é o objetivo da Lei nº 7.998/1990?

Questão 3: Jorge era caixa bancário e trabalhava para o Banco Múltiplo S/A. Recebia salário fixo de R$ 4.000,00 mensais. Além disso, recebia comissão de 3 ext{%} sobre cada seguro de carro, vida e previdência oferecido e aceito pelos clientes do Banco, o que fazia concomitantemente com suas atividades de caixa, computando-se o desempenho para suas metas e da agência. Os produtos em referência não eram do banco, mas, sim, da Seguradora Múltiplo S/A, empresa do mesmo grupo econômico do empregador de Jorge. Diante disso, observando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.

As características do sistema tributário de um país afetam a distribuição de renda da sociedade. A equidade entre os grupos de renda é um princípio importante no projeto de um sistema tributário. Diante dessa regra de tributação, considere as seguintes situações de renda familiar e valor de imposto devido:

I. Uma família com renda de $ 66 ext{ mil} teria um imposto devido de $ 12 ext{ mil}; uma família com renda de $ 105 ext{ mil} teria um imposto devido de $ 25 ext{ mil}; uma família com renda de $ 21 ext{ mil} teria um imposto calculado de (−) $ 3 ext{ mil}; assim, essa família receberia do governo um cheque de $ 3 ext{ mil}, pois trata-se da política do imposto de renda negativo.

II. Uma família com renda de $ 96 ext{ mil} teria um imposto devido de $ 22 ext{ mil}; uma família com renda de $ 45 ext{ mil} teria um imposto devido de $ 5 ext{ mil}; uma família com renda de $ 18 ext{ mil} teria um imposto calculado de (−) $ 4 ext{ mil}; assim, essa família receberia do governo um cheque de $ 4 ext{ mil}, pois trata-se da política do imposto de renda equitativo.

III. Uma família com renda de $ 117 ext{ mil} teria um imposto devido de $ 29 ext{ mil}; uma família com renda de $ 84 ext{ mil} teria um imposto devido de $ 18 ext{ mil}; uma família com renda de $ 24 ext{ mil} teria um imposto calculado de (−) $ 2 ext{ mil}; assim, essa família receberia do governo um cheque de $ 2 ext{ mil}, pois trata-se da política do imposto de renda positivo.

O empregado tem direito ao gozo de férias:

• Semestrais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
• Anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
• Anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
• Anuais remuneradas com, pelo menos, metade a mais do que o salário normal.
• Semestrais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Sobre o tema salário família, assinale a alternativa correta:

As empresas que aderem ao processo de demissão humanizada podem ganhar muito com esse processo. Qual destas afirmacoes representa um ganho para essas empresas?

No que tange à prevenção e fadiga inserta no capítulo atinente à Segurança e Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar: