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(CFC, 2011) Três funcionários de uma determinada sociedade, após doze meses de trabalho no regime de tempo integral,
tinham a seguinte quantidade de faltas não justificadas:
Funcionário nº 1 - 5 faltas. Funcionário nº 2 - 12 faltas.
Funcionário nº 3 - 8 faltas.
Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), os três funcionários terão, respectivamente, a
seguinte quantidade de dias de férias:
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Em relação aos períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa correta:

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Qual é a forma de reclamação e notificação prevista no artigo 837 da CLT?

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O que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?

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João Carlos procura a loja Flores Brasil e se oferece para fazer as entregas com sua bicicleta, passando a fazê-lo diariamente, no horário de funcionamento da loja, recebendo orientações e semanalmente uma determinada importância por liberalidade da proprietária da floricultura. No tocante a estes fatos podemos dizer que estamos diante de um contrato de trabalho. Se sim, qual a sua forma. Assinale a alternativa correta.

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Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encontrar uma maneira de, periodicamente, firmar com seus empregados uma quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas.

Diante disso, na qualidade de advogado(a) da empresa, assinale a opção que indica a solução proposta.

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Qual é a destinação dos percentuais da contribuição sindical de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

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258 SALÁRIO-UTILIDADE. PERCENTUAIS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os percentuais fixados em lei relativos ao salário "in natura" apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade. Histórico: Redação original - Res. 6/1986, DJ 31.10.1986, 03 e 04.11.1986 Nº 258 Salário – utilidade – Percentuais. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas pertinem às hipóteses em que o empregado percebe salário-mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.

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Considerando os fatos narrados, a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
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