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Quanto tempo a carteira de trabalho de Maria Clara deveria ser assinada, justificando sua resposta?

A

Não, pois é proibido anotar qualquer fato desabonador à conduta do empregado em sua CTPS (0.55). Indicação do Art. 29, § 4º, da CLT;

B

A CTPS deverá ser assinada em 48 horas (0.50), conforme o Art. 29 da CLT;

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Sobre o registro de ______________________, no registro de ponto, deve ser observado que voltou a ser obrigatório a partir de 14/11/91. Assinale a alternativa correspondente.

A
período de intervalo
B
período de férias
C
período aquisitivo
D
período de gozo
E
período de transição
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Assinale a alternativa que corresponde à definição de direito:

A
Direito é o conjuto de leis que disciplinam as relações do homem com o ambiente social em que está inserido.
B
Direito é o conjunto de leis que foram criadas para punir a conduta do homem quando comete algo contra os bons contumes morais
C
Direito são regras que regulam as relaçoes dos individuos na sociedade, minimizando o conflito de interesses e mantendo a ordem, liberdade e harmonia entre os povos e entre os homens
D
Direito são regras que regulam as relações dos indivíduos perante a sociedade comercial, maximizando o conflito de interesses e mantendo ordem, progresso, liberdade e harmonia entre os povos e entre os homens.
E
Direito são regras que disciplinam as relações dos indivíduos na sociedade, maximixando o conflito de interesses e mantendo a ordem e harmonia entre os povos e entre os homens.
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A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.
Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A

O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.

B

O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.

C

O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.

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Neste sentido, relacione a coluna da direita com a da esquerda:

  1. Calúnia ( ) consiste em imputar a alguém um fato ofensivo à sua reputação.
  2. Difamação ( ) consiste em imputar falsamente a alguém um fato definido como crime.
  3. Injúria ( ) consiste na atribuição genérica de qualidades negativas ou de fatos vagos e indeterminados, e não na imputação de fatos.

Assinale a alternativa correta:

A
3, 1, 2.
B
2, 1, 3.
C
3, 2, 1.
D
2, 3, 1.
E
1, 2, 3.
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Qual é o capítulo do livro de Direito do Trabalho que trata sobre Remuneração e Salário?

A
8. Remuneração e Salário
B
3. Direito do Trabalho
C
2. Salário e remuneração
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Leia o poema, a seguir, de Manuel Bandeira: CARTAS DE MEU AVÔ
Quanto aos termos destacados, a seguir, assinale a alternativa CORRETA:
A
“Enternecido sorrio” – Nesta oração não há sujeito.
B
“Ofendê-la, desgostá-la” – Os pronomes destacados funcionam sintaticamente como adjunto adnominal.
C
“A mão pálida tremia” – O verbo em destaque está conjugado no pretérito imperfeito do modo indicativo.
D
“As cartas que meu avô escrevia a minha avó” – Em destaque, apenas pronomes demonstrativos.
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Nos termos do Art. 507-A, da CLT, observa-se que: “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996.” Logo, a pactuação de arbitragem independe de homologação sindical, bem como não possui o requisito legal, típico do hipersuficiente, qual seja, o de o empregado ter nível superior (artigo 444, parágrafo único, da CLT).
A
A cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o empregado for portador de diploma de nível superior.
B
Não cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo que nula eventual estipulação nesse sentido.
C
É possível a estipulação de cláusula compromissória de arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato de classe.
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Sobre o direito de greve, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas.

  1. De acordo com o TST, a greve caracteriza interrupção do contrato de trabalho.
  2. As atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e a assistência social são consideradas como serviços ou atividades essenciais pela Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).
  3. São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos, o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve, bem como a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.
A
F-V-F
B
V-F-V
C
F-F-F
D
V-V-F
E
F-V-V
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