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Quanto tempo a carteira de trabalho de Maria Clara deveria ser assinada, justificando sua resposta?
Sobre o registro de ______________________, no registro de ponto, deve ser observado que voltou a ser obrigatório a partir de 14/11/91. Assinale a alternativa correspondente.
Assinale a alternativa que corresponde à definição de direito:
A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.
Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Qual é o procedimento estabelecido no Capítulo V deste Título no caso de não pagamento das custas?
Neste sentido, relacione a coluna da direita com a da esquerda:
- Calúnia ( ) consiste em imputar a alguém um fato ofensivo à sua reputação.
- Difamação ( ) consiste em imputar falsamente a alguém um fato definido como crime.
- Injúria ( ) consiste na atribuição genérica de qualidades negativas ou de fatos vagos e indeterminados, e não na imputação de fatos.
Assinale a alternativa correta:
Qual é o capítulo do livro de Direito do Trabalho que trata sobre Remuneração e Salário?
Quanto aos termos destacados, a seguir, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o direito de greve, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas.
- De acordo com o TST, a greve caracteriza interrupção do contrato de trabalho.
- As atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e a assistência social são consideradas como serviços ou atividades essenciais pela Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).
- São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos, o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve, bem como a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.