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Em relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, assinale a afirmativa correta.
O artigo 981 do Código Civil tem a seguinte redação:
"Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados."
No que diz respeito às sociedades, analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso:
Orientação Jurisprudencial da SBDI-I C-20 O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador, não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. (art. 10, II, "b", ADCT).
Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.
Na hipótese, de acordo com a Lei,
Relacione a coluna da direita com a da esquerda:
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria Especial por tempo de Contribuição
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade Urbana
De acordo com o art. 2º da CLT, o que é considerado empregador?
Qual é o propósito da Norma Regulamentadora 10?