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Direito Coletivo do Trabalho:
Assim, considerando o cenário acima exposto e o disposto na Constituição Federal de 1988, pode-se considerar que os sindicatos:
têm sua gênese nas corporações de ofícios, formadas por assalariados, dissociados de seus meios de produção.
surgiram como meio de controle do Estado sobre a classe trabalhadora na 1 Revolução Industrial.
têm sua gênese nas guildas, formadas por assalariados, dissociados de seus meios de produção.
podem ser considerados como reflexo dos movimentos anarquistas na sua origem, incorporados ao Estado como meio de representação das classes operárias.
têm sua gênese nas associações de empregados, conhecidas como trade unions, formadas por assalariados, dissociados de seus meios de produção.
Para qual instância caberá recurso ordinário da imposição das penalidades referidas no Capítulo VII, de acordo com o Art. 906?
Tribunal Superior
Tribunal Regional
Conselho Federal
Assinale a alternativa que apresenta a regra geral acerca da jornada de trabalho, considerando-se os limites máximos diário e semanal, segundo o previsto na Constituição Federal e na CLT.
8 horas diárias e 44 horas semanais.
10 horas diárias e 44 horas semanais.
8 horas diárias e 40 horas semanais.
12 horas diárias e 44 horas semanais.
8 horas diárias e 48 horas semanais.
O direito do trabalho é formado por normas e regras relacionadas ao direito individual do trabalho e também disciplinam as relações coletivas de trabalho. Quanto a esta última característica é que se verifica a construção do direito sindical ou direito coletivo do trabalho. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O direito coletivo do trabalho passa a ser difundido no contexto mundial. Porque:
II. A doutrina atribui às Constituições do México, de 1917, e de Weimar, de 1919, um marco na inclusão dos direitos coletivos durante e após a Primeira Guerra Mundial.
A seguir, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCCORRETA:
Cumpre aos empregados respeitarem as recomendações para prevenção de acidentes estabelecidas.
Cumpre ao empregador fornecer EPI aos seus empregados a fim de promover condições de trabalho seguras.
O meio ambiente de trabalho seguro e saudável é um direito de todo trabalhador brasileiro.
Em situações específicas o EPI poderá ser fornecido ao empregado mediante o desconto do seu valor em folha.
Cabe ao empregador realizar iniciativas de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
Segundo o Artigo 135 da Consolidação da Leis Trabalhistas, a concessão das férias deverá ser comunicada ao funcionário, por escrito, com antecedência mínima de: