Questões

A Constituição Federal é norma máxima em nosso ordenamento jurídico, o que significa que nenhuma relação laboral poderá deixar de contemplar os comandos lá previstos. Contudo, existem também outras normas que contemplam a legislação trabalhista, em que podemos citar a convenção coletiva, o acordo e o dissídio coletivo de trabalho. Sobre as normas citadas, analise as afirmativas a seguir:

1. O acordo coletivo é aquele realizado entre o sindicato da categoria e a empresa.
2. Os acordos celebrados entre os sindicatos patronais geram efeitos para os trabalhadores, que deverão cumprir suas determinações, e é chamado de convenção coletiva.
3. Quando os sindicatos (patronal e empregado) não chegam a um acordo, eles ingressam na justiça do trabalho com o dissídio coletivo, a fim de que o judiciário resolva o impasse.
4. Um dos requisitos para ingressar com o dissídio coletivo econômico e jurídico no judiciário é a aprovação em Assembleia Geral.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): Qual é a alíquota do FGTS paga pelo empregador sobre a remuneração do empregado?

Uma das mais importantes questões políticas no final do século tende a ser, portanto, a acentuação das desigualdades entre centros e periferias. Na medida em que a disputa Leste/Oeste desaparece, o mundo passa a ser dividido entre o rápido e o lento a partir da posse do conhecimento científico e das redes de comunicação. Trata-se da era do apartheid tecnológico.

Sobre a nova ordem mundial imposta pelas transformações expostas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I- As nações, exceto algumas nações menos desenvolvidas, tornaram-se mais conectadas devido aos avanços nas redes de comunicação e transportes, sobretudo após a Revolução Técnico-Científica, que intensificou os avanços tecnológicos em diversas áreas do conhecimento. PORQUE II- A relação Norte-Sul, trazendo à luz a ideia de colonização (sob uma nova forma de exploração, mais sutil), intensifica as desigualdades, sejam elas sociais ou econômicas, sendo as nações mais desenvolvidas, aquelas mais conectadas e mais inseridas no mundo globalizado.

Assinale a alternativa CORRETA:

A partilha, seja ela feita judicial ou extrajudicial, poderá ser anulada em determinadas circunstâncias previstas na legislação civil e processual civil. Sendo assim, assinale a alternativa correta quanto a esse tema.

Uma instituição privada de ensino superior decidiu reduzir seus custos com pessoal e terceirizar parte de suas atividades. Considerando tal situação, é CORRETO dizer que a atividade de:

O que são os “direitos trabalhistas derivados do contrato de trabalho”?

Sobre o salário, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Salário misto representa um salário recebido pelo empregado, composto por uma parcela fixa e outra variável.

( ) Salário misto é o pago de acordo com a produção do empregado, acrescido do pagamento de horas complementares.

( ) Salário fixo é aquele que será acordado, sempre observado o mínimo ou o salário profissional, se a empresa possui categoria organizada com fixação de pagamento mínimo.

( ) Salário variável é estabelecido de acordo com a produção do empregado, podendo ser por tarefa, por peça etc.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Férias:
Após quantos dias de trabalho, o empregado tem direito a usufruir suas férias, de acordo com a legislação trabalhista?