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O empregado tem direito ao adicional de periculosidade quando desempenhar suas atividades mediante a roubos ou outras espécies de violência nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
Situações em que ele está sujeito a riscos fora do ambiente de trabalho não estão previstas, como: moradia em local perigos, deslocamento por vias de riscos.
As tarefas repetitivas e doenças virais e infecciosas não são consideradas periculosidade.
A atividade de segurança pessoal contempla recebimento deste adicional.
Podemos relacionar a evolução do Direito do Trabalho nas constituições brasileiras. Sobre esse tema, associe os itens, utilizando o código a seguir:
- Reconheceu a liberdade de associação.
- Primeira Constituição brasileira a tratar especificamente do Direito do Trabalho.
- Marca uma fase intervencionista do Estado.
- Considerada uma norma democrática.
Qual é a destinação dos percentuais da contribuição sindical de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
No contrato de trabalho por prazo determinado, é possível a prorrogação quando: