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Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da CLT, está:

A

A identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses

B

Atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis

C

Responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego

D

Personalidade jurídica própria

E

Inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo

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Quando se trata das condições de trabalho, se observou o ambiente em que se trabalha, tanto físico como psicológico que traduz em uma troca de experiências mútuas e de aprendizado contínuo, do que se refere a fatores comportamentais e abrange suas características particulares. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta sobre a definição acima:

A
O grupo esboça as providências para atingir o alvo e pede aconselhamento do líder, que sugere alternativas para o grupo escolher. As tarefas ganham novas perspectivas com o debate.
B
O líder determina as providências para a execução das tarefas, cada uma por vez, na medida em que se tornam necessárias e de modo imprevisível para o grupo.
C
O ambiente de trabalho inclui tanto as condições físicas (iluminação, temperatura, ruído, arrumação do escritório e assim por diante) quanto os aspectos psicológicos (tais como relações entre colegas de trabalho, entusiasmo e recompensas percebidas).
D
A divisão das tarefas fica a critério do grupo e cada membro tem a liberdade de escolher seus companheiros de trabalho.
E
O líder não avalia o grupo nem controla os acontecimentos. Apenas comenta as atividades quando perguntado.
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José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma empresa pública estadual, foi aprovado, tendo iniciado suas atividades em 20 de outubro de 2003. Em 20 de outubro de 2007, José foi demitido sem justa causa.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A
A José não é garantida a estabilidade prevista na Constituição Federal, sendo possível a sua demissão sem justa causa.
B
A demissão, sem justa causa, de José somente seria possível em caso de extinção da empresa.
C
Como se trata de empresa pública, José deveria ter sido contratado segundo as regras da Lei n.º 8.112/1990, e não poderia ter sido demitido sem justa causa.
D
José não poderia ter sido demitido sem justa causa, visto que já adquirira a estabilidade prevista na Constituição Federal, por ter, à época da demissão, mais de três anos de efetivo exercício.
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Salário Mínimo Nacional (2022):

A

R$ 1.100,00

B

R$ 1.200,00

C

R$ 1.300,00

D

R$ 1.400,00

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Em relação ao conceito de empregador previsto na CLT, verifique as assertivas que seguem abaixo: I. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. II. O profissional liberal é equiparado a empregador em uma relação de emprego. III. Uma instituição de beneficência jamais poderá ser considerada como empregadora em uma relação de emprego. IV. A Administração Pública é equiparada a empregadora em uma relação de emprego. Assinale a alternativa que contemple tão somente as assertivas corretas:
A
Estão corretas as assertivas I - II e IV.
B
Estão corretas as assertivas III e IV.
C
Estão corretas as assertivas I - III e IV.
D
Estão corretas as assertivas I e III.
E
Está correta tão somente a assertiva III.
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O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede
A
25 horas semanais.
B
30 horas semanais.
C
35 horas semanais.
D
40 horas semanais.
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Jorge, Arlindo e Moisés trabalham juntos na mesma cervejaria, que fornece ao primeiro equipamentos e outros acessórios para a prestação do serviço; ao segundo, uma caixa de cerveja quando bate suas metas; e ao terceiro, educação, compreendendo não só matrícula e mensalidade, como também material e livros. Diante do que estabelece o art. 458, §2º, da CLT, é correto afirmar que:

A
Apenas as utilidades fornecidas a Jorge e Arlindo são consideradas salário
B
Não são consideradas salário as utilidades fornecidas a Arlindo quando bate suas metas
C
Apenas as utilidades fornecidas a Arlindo são consideradas salário
D
Apenas as utilidades fornecidas a Arlindo e Moisés são consideradas salário
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O bancário investido na função de tesoureiro, que recebe gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, está inserido na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, não fazendo jus ao pagamento das sétima e oitava horas como extras.

A

Verdadeira

B

Falsa

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Quanto a direitos que deveriam ter sido satisfeitos durante a vigência do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ao período expressamente consignado no recibo de quitação?

A
Apenas a afirmativa I é verdadeira.
B
Apenas a afirmativa II é verdadeira.
C
As duas afirmativas são verdadeiras.
D
As duas afirmativas são falsas.
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São condições para o reconhecimento do direito a equiparação salarial, exceto:

A
Realização do trabalho de postulante e paradigma na mesma localidade
B
Identidade de funções entre postulante e paradigma
C
Organização do pessoal em quadro de carreira
D
Diferença de tempo de serviço inferior a dois anos entre postulante e paradigma
E
Contrato Individual de Trabalho
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