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36.9.5 Conforto térmico
36.9.5.1 Devem ser adotadas medidas preventivas individuais e coletivas - técnicas, organizacionais e administrativas, em razão da exposição em ambientes artificialmente refrigerados e ao calor excessivo, para propiciar conforto térmico aos trabalhadores.
36.9.5.1.1 As medidas de prevenção devem envolver, no mínimo:
A partir do trecho apresentado, analise as seguintes afirmacoes:
- A igualdade de direitos entre homens e mulheres no ambiente de trabalho é garantida pela legislação.
- A discriminação de gênero, idade, cor, situação familiar ou gravidez no ambiente de trabalho é proibida, exceto quando a natureza da atividade é notoriamente incompatível.
- É vedado recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível.
- É permitido considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.
- É permitido impedir o acesso ou adotar critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.
De acordo com o disposto na CLT, o pagamento da remuneração das férias deve ser feito
- no mesmo dia em que o empregador pagar o salário do mês anterior ao mês das férias.
- até 2 dias antes do início do respectivo período.
- no dia em que se inicia o respectivo período.
- até 7 dias antes do início do respectivo período.
- até o quinto dia do mês subsequente ao vencido.
Em 1990, foi criada a Lei nº 7.998, que regula, entre outros, o seguro-desemprego. No ano de 2011, a citada lei sofreu algumas alterações, dentre elas o trabalhador que solicitar o benefício pela segunda vez num período de 10 anos deverá passar por um curso de qualificação profissional. Avaliando os pressupostos do seguro-desemprego, assinale a alternativa CORRETA:
São segurados obrigatórios da Previdência Social:
Leia o trecho a seguir: (...) a rede Global Footprint desenvolveu um indicador que conjuga um indicador de desenvolvimento humano (IDH) e a pegada ecológica dos países. Tendo em conta estas duas variáveis, a análise do assume um aspecto totalmente diferente: em 2015, nenhum país em todo o mundo reunia simultaneamente um IDH muito elevado e uma pegada ecológica sustentável. (...) os países do Norte conseguiram desenvolver as suas economias e atingir níveis de vida relativamente elevados graças a enormes emissões de GEE Na necessária luta contra o aquecimento climático, a redução de emissões de CO2 dos estados do Norte devia ser proporcionalmente muito maior que a dos estados do Sul, de modo que o esquema de emissões permitidas com vista a uma redução drástica mundial possa servir, além da transição para um sistema energético global 100% renovável, a melhoria dos níveis de vida nos países do Sul.
Sobre o nível de consumo dos recursos naturais disponíveis (biocapacidade) de um determinado local (país, continente), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I- Os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelo maior déficit da natureza disponível no mundo. Sendo assim, tais países devem rever seu modelo de desenvolvimento para que esse déficit seja amenizado e contribuir para ações que promovam o desenvolvimento humano sustentável em países subdesenvolvidos. PORQUE II- O subdesenvolvimento é o motivo principal para a ampliação das desigualdades e, com isso, os problemas ambientais são agravados pelo uso indiscriminado dos recursos naturais em uma corrida acelerada para o desenvolvimento econômico. Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho que não exceder
Indique a alternativa correta, quanto ao Princípio da Proteção:
- é fazer o trabalhador cumprir jornada de trabalho, além do horário.
- aplicação da norma mais favorável ao trabalhador.
- tratar relação do trabalho entre empregado e empregador;
- é reverter em multa uma ação trabalhista em favor do trabalhador.
- utilizar normas, como caminho para o Direito Tributário.
Empregado é a pessoa física que possui relação de emprego. Mediante essa assertiva, assinale a alternativa correta:
No que se infere o conceito de Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta: