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A CLT é um conjunto de legislação brasileira que reúne as normas e os direitos trabalhistas. Este conjunto de normas foi criado e tem como objetivo regular as relações de trabalho entre empregadores e empregados, estabelecendo direitos e obrigações para ambas às partes.
Em que ano foi criada a CLT?
Qual é a principal característica que distingue um ácido de uma base de acordo com a teoria de Brønsted-Lowry?
Os ácidos liberam íons hidroxila (OH-) em solução aquosa, enquanto as bases liberam íons hidrogênio (H+).
Os ácidos são compostos que podem doar prótons (H+), enquanto as bases podem aceitá-los.
As bases sempre possuem um pH alto, enquanto os ácidos sempre possuem um pH baixo.
Os ácidos são sempre substâncias sólidas, e as bases são sempre líquidas.
Com relação ao que afirma Antônio Xavier Teles sobre o indivíduo e a organização, assinale a alternativa correta.
O indivíduo deverá sempre se adaptar à organização, visando a sua sobrevivência na mesma.
A organização deverá se adaptar ao indivíduo, seja ele funcionário ou consumidor dos serviços oferecidos por esta.
A organização moderna e as antigas organizações são idênticas, não encontram-se formas de diferenciação entre elas.
O que diferencia a organização moderna das antigas organizações é que, no seu interior, trabalham juntas pessoas de diferentes especialidades, status, nível cultural, buscando um objetivo comum.
Pode ser definido como o momento em que os valores que são devidos ao colaborador, cujo fato gerador é a rescisão do contrato de trabalho, ou seja as chamadas verbas rescisórias, são pagas ao mesmo. Quer o encerramento do contrato se dê pelo empregado, quer ele se dê pelo empregador. A que conceito o enunciado se refere?
Em relação ao tempo máximo que um trabalhador regido pela CLT tem para realizar uma reclamação trabalhista após sua rescisão de contrato é
Considere as afirmativas abaixo.
- Olapso de tempo dentro do qual deve ser constituído o crédito tributário é designado pelo Código Tributário Nacional como decadencial.
- O período de tempo no qual o sujeito ativo da relação tributária, se não satisfeito o crédito tributário, deve ajuizar a ação de cobrança é designado pelo Código Tributário Nacional como prescricional.
- Para o Direito Tributário brasileiro, a prescrição extingue o crédito tributário, assim, é possível buscar a repetição do montante pago a título de tributo, cuja cobrança pelo Fisco já estava prescrita.
É sabido que o salário do empregado tem prazo máximo para ser pago, mas é bem verdade que de várias formas o trabalho poder ser prestado. Em relação ao período no qual o salário deve ser pago, a CLT dispõe em seu artigo 459 que:
O que caracteriza a “justa causa” para a demissão de um empregado?
A demissão de um trabalhador por vontade do empregador, sem necessidade de explicação.
A demissão do trabalhador sem pagamento de verbas rescisórias.
A demissão por motivo de infração grave cometida pelo empregado, como desídia, insubordinação ou abandono de emprego.
A demissão por problemas financeiros da empresa.
A demissão por não atingir metas de produção definidas pela empresa.