Questões

Estabelecer um vínculo permanente, com direito a estabilidade no emprego

Permitir que o empregado seja testado antes de sua contratação definitiva

Garantir os direitos trabalhistas sem qualquer limitação no período de experiência

Oferecer vantagens ao trabalhador, com salários e benefícios exclusivos durante o período de experiência

Trata-se do princípio que busca proteger o contrato de trabalho de burlas que venham a ser tentadas por parte do empregado, garantindo que as cláusulas do contrato celebrado sempre prevaleçam.

É o princípio que permite que empregado e empregador possam afastar a aplicação de leis que venham a engessar a atividade econômica desenvolvida em razão de uma realidade nova que impõe a necessidade de mudanças do contrato.

Trata-se do princípio que determina que a realidade, os fatos, devem prevalecer sobre os aspectos jurídicos formais em uma relação de emprego.

É o princípio do Direito do Trabalho que determina que a realidade econômica deve ser levada em consideração na hora de se assinar um contrato de trabalho, permitindo a flexibilização de normas caso ambas as partes concordem.

Trata-se de um princípio que protege apenas o empregador nos casos de rescisão sem justa causa.

A reclamação será apresentada diretamente à secretaria da Junta, ou ao cartório do Juízo.

A reclamação será sujeita a distribuição, na forma do disposto no Capítulo II, Seção II, deste Título.

A reclamação poderá ser apresentada pessoalmente, ou por intermédio das Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho.

SIPAT significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e refere-se a uma semana anual, voltada para a conscientização dos colaboradores para saúde ocupacional.

SIPAT significa Serviços Internos e Programas de Assistência ao Trabalhador, na busca de melhores condições de trabalho e para fomentar a saúde dos colaboradores.

SIPAT significa Semana de Inspeção das Práticas de Atenção ao Trabalhador e tem como objetivo verificar as ações preventivas que são desenvolvidas pela empresa.

SIPAT é o Sistema de Inclusão de Práticas Alternativas para Segurança no Trabalho.

Convenção coletiva, acordo coletivo e sentença coletiva.

Convenção coletiva, acordo coletivo e dissídio coletivo (ou sentença normativa).

Acordo coletivo, dissídio coletivo e sentença normativa.

Convenção coletiva, dissídio coletivo e sentença coletiva.

Acordo coletivo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e acordo coletivo.