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A Era Vargas foi incumbida por alterações significativas, dentre elas:
a proteção acirrada do capital estrangeiro e a ausência de direitos para o trabalhador.
a lei trabalhista, apesar de ter conotações paternalistas, atendendo também às obrigações do capital.
a inauguração de um imposto sindical, unívoco de crescimento e independência dos sindicatos diante do governo.
o retorno à política que via a questão social como caso de polícia.
a expansão dos direitos do trabalho à zona rural, fruto da bem acertada negociação do governo com as oligarquias.
Quais são as possíveis formas de rescisão do contrato de trabalho?
Demissão, pedido de demissão, término do contrato de experiência e aposentadoria
Apenas demissão e pedido de demissão
Rescisão por acordo mútuo ou decisão judicial
Apenas decisão judicial
Faltas consecutivas do empregado
Sobre o repouso, assinale a alternativa correta.
Para os empregados que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de
A concessão do intervalo de
Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração não exceda de
Não excedendo o trabalho de
Assinale a alternativa que retrata a situação de intervalos não remunerados conforme trata a Consolidação das Leis Trabalhistas:
o de uma hora para alimentação e descanso para jornadas acima de seis horas e de dez minutos a cada período de noventa minutos trabalhados nos serviços de mecanografia.
os dois descansos diários de trinta minutos cada para a mulher amamentar seu filho até que complete seis meses, e o de duas horas para alimentação e descanso nas jornadas de trabalho acima de seis horas.
o descanso semanal remunerado e o descanso de vinte minutos para quem trabalha no interior de câmaras frigoríficas, a cada uma hora e quarenta minutos de labor.
o de quinze minutos para alimentação e descanso nas jornadas de trabalho de quatro a seis horas, e o período mínimo de onze horas entre uma jornada e outra para os trabalhadores que se incluem na regra geral, prestando serviços em oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais de trabalho.
o descanso semanal remunerado e o descanso de vinte minutos para quem trabalha no interior de câmaras frigoríficas, a cada três horas de labor.
Assinale a afirmativa que melhor atende à necessidade e à segurança de satisfazer o crédito do seu cliente.
Poderá incluir a sociedade empresária controladora no polo passivo da demanda, e esta responderá solidariamente com a empregadora, pois se trata de grupo econômico.
Poderá incluir a sociedade empresária controladora no polo passivo da demanda, e esta responderá subsidiariamente com a empregadora, pois se trata de grupo econômico.
Não há relação de responsabilização entre as sociedades empresárias, uma vez que possuem personalidades jurídicas distintas, o que afasta a caracterização de grupo econômico.
Não se trata de grupo econômico, porque a mera identidade de sócios não o caracteriza; portanto, descabe a responsabilização da segunda sociedade empresária.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Pode-se presumir que a dispensa de Antônio ocorreu em ato de represália da empregadora após a realização de ato de representação dos trabalhadores.
II. Teve seu direito a estabilidade provisória em razão do cumprimento de mandato violado.
O TRABALHADOR TEMPORÁRIO pode ser contratado por qual tipo de empresa?
Qualquer empresa, desde que seja em épocas especiais, como Natal, ou para cobrir férias ou licenças de funcionários permanentes.
Empresa de trabalho temporário.
Qualquer empresa, desde que seja para cobrir férias ou licenças de funcionários permanentes.
Qualquer empresa, pois não existe restrição alguma.
Qualquer empresa, desde que seja em épocas especiais, como Natal e Dia das Mães, por exemplo.
Quais informações devem conter a representação dos sindicatos para instauração da instância?