Questões

Todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:

Sobre a caracterização do grupo econômico trabalhista e o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto é correto afirmar:

Assim, de acordo com as informações apresentadas, faça a associação da Coluna A com a Coluna B.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

1. Neste ramo jurídico a categoria básica centra-se na noção de relação jurídica coletiva, a que se acopla a de ser coletivo, presente em qualquer dos polos da relação jurídica nuclear deste Direito.
2. Ser coletivo empresarial (com ou sem representação pelo respectivo sindicato) e ser coletivo obreiro, mediante as organizações coletivas da classe trabalhadora — especialmente os sindicatos.
3. Diferentemente dos demais direitos sociais, possui a característica de que para a sua efetivação pode ser dada tanto por parte do Poder Público, a partir da edição de normas asseguradoras de direitos, quanto por parte dos próprios particulares, por meio de celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho.
4. Refere-se à possibilidade de reconhecimento de outros direitos aos trabalhadores, além dos mínimos estabelecidos ao longo dos incisos do artigo 7, como meios de garantir a melhoria de suas condições sociais.

Empregado é a pessoa física que possui relação de emprego. Mediante essa assertiva, assinale a alternativa correta:

A conceituação exposta se refere:

Os princípios gerais são as regras que, embora não estejam escritas, servem como mandamentos que informam e dão apoio ao direito, utilizados como base para a criação e integração das normas jurídicas, respaldados pelo ideal de justiça. São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar aplicador do direito na busca da justiça e da pacificação social. São mais amplos, abstratos, muitas vezes com posição definida na Constituição Federal.