Questões
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Agora vem a pergunta que vale 1 milhão: Qual era o objetivo principal da CLT?
Regular apenas o trabalho rural
Estabelecer apenas o salário mínimo
Unificar toda a legislação trabalhista brasileira
Regular apenas o trabalho doméstico
Estabelecer apenas a jornada de trabalho
QUESTÃO 2
João Carlos, em parceria com umas amigas, ingressou uma sociedade na empresa de cosméticos Fique Bela LTDA, em janeiro de 2000. Desejando novas experiências, encerrou sua participação na sociedade, averbando sua retirada em dezembro de 2010. Em maio de 2015, recebeu uma citação em sua pessoa física para pagamento no prazo legal, onde era mencionado que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa (processo distribuído em 2014), em uma execução por danos em virtude de assédio moral movido pela atendente Gabrielle Regina, que trabalhou na empresa de janeiro de 2008 a novembro de 2010, quando ainda era sócio. João Carlos, assustado, te procura para saber o que deve fazer.
O refluxo gastroesofágico deve ser considerado fisiológico caso não ocorra alteração da curva de peso e de crescimento. Reforçar junto à mãe o caráter essencial da manutenção do aleitamento materno.
A dermatite atópica é a doença cutânea mais frequente na infância, os sintomas têm início nos primeiros 6 meses em 45% dos pacientes e em 85% antes dos 5 anos. O diagnóstico é clínico e as lesões têm características diferentes quanto ao aspecto e localização, conforme a faixa etária. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
Em relação à proteção dos direitos da infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas que visam assegurar direitos fundamentais. Em uma situação onde um adolescente é explorado em trabalho infantil, qual das opções abaixo é correta?
O trabalho infantil é permitido, desde que o adolescente concorde.
O adolescente deve ser protegido e resgatado de condições de trabalho prejudiciais.
O ECA não se aplica a crianças e adolescentes que trabalham em áreas rurais.
O trabalho infantil é aceitável se a família precisar de apoio financeiro.
Assinale a única opção falsa a partir do conteúdo do texto abaixo.
Os trabalhadores menos qualificados são muito mais atingidos em termos de perda de postos de trabalho.
Os empregos que envolvem atividades rotineiras e repetitivas são menos afetados negativamente pelo processo de inovação tecnológica.
Trabalhadores cujas qualificações estão passando por um rápido processo de obsolescência são muito mais atingidos em termos de perda de postos de trabalho.
As inovações de base microeletrônica exigem dos trabalhadores maior capacidade de abstração, de comunicação e de conhecimentos básicos, razão pela qual trabalhadores mais qualificados são menos afetados pelo desemprego tecnológico.
Um aspecto que poderia contribuir para minorar os efeitos negativos das inovações tecnológicas sobre o emprego está associado à participação dos trabalhadores no processo de incorporação do progresso técnico pelas empresas.
Dentre os requisitos elencados nas alternativas a seguir, qual é dispensável para a caracterização da relação de emprego?
Onerosidade.
Competência.
Habitualidade.
Pessoalidade.
Subordinação.
O que a Reforma Trabalhista alterou sobre as cláusulas de acordos e convenções coletivas?
A Reforma proíbe qualquer tipo de negociação coletiva entre empregados e empregadores.
A negociação coletiva pode prevalecer sobre a legislação, desde que não infrinja direitos fundamentais.
A negociação coletiva agora deve ser obrigatória para todos os trabalhadores.
A negociação coletiva só se aplica para grandes empresas, não sendo válida para pequenas e médias empresas.
As convenções coletivas passaram a ser obrigatórias em todos os casos de dispute trabalhista.