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A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta- feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
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Questão 8 (XXV EXAME DE ORDEM – FGV - 2018) Em março de 2015, Lívia foi contratada por um estabelecimento comercial para exercer a função de caixa, cumprindo jornada de segunda-feira a sábado das 8h às 18h, com intervalo de 30 minutos para refeição. Em 10 de março de 2017, Lívia foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado, afastando-se de imediato. Em 30 de março de 2017, Lívia registrou sua candidatura a dirigente sindical e, em 8 de abril de 2017, foi eleita vice-presidente do sindicato dos comerciários da sua região. Diante desse fato, Lívia ponderou com a direção da empresa que não seria possível a sua dispensa, mas o empregador insistiu na manutenção da dispensa afirmando que o aviso prévio não poderia ser considerado para fins de garantia no emprego. Sobre a hipótese narrada, de acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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Em relação ao contrato de experiência, assinale a opção correta.

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Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.

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No que se refere à Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

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A jornada de trabalho normal é de 8 horas diárias. Contudo, a legislação contempla a possibilidade de redução dessa jornada, sendo considerado trabalho parcial. Para validação dessa jornada de trabalho parcial, é necessário observar alguns aspectos. Assinale a
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Apontar a alternativa incorreta sobre indenização civil àquele que sofre dano em decorrência de acidente do trabalho:

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Como regra geral, a prestação do trabalho é feita durante o dia, contudo, sabe-se que também é possível a jornada noturna. Por tratar-se de trabalho mais árduo, ao empregado o legislador preocupou-se em fixar alguns diferenciais que distinguem o trabalho diurno e noturno. Sobre jornada noturna, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) É o trabalho prestado, via de regra, entre as 22 horas e 5 horas. ( ) Caso o empregado seja transferido para o período diurno, este perde o adicional noturno. ( ) A mulher não pode trabalhar no período noturno. ( ) O adicional de trabalho noturno estende-se também aos trabalhadores rurais. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Sobre o contrato de aprendizagem, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 2 (XXVIII EXAME DE ORDEM – FGV - 2019) Gerson Filho é motorista rodoviário e trabalha na sociedade empresária Viação Canela de Ouro Ltda. No dia 20 de agosto de 2018, ele se envolveu em grave acidente automobilístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo sinistro, tendo atuado com dolo no evento danoso. Em razão disso, teve a perda da sua habilitação determinada pela autoridade competente. O empregador procura você, como advogado(a), afirmando que não há vaga disponível para Gerson em outra atividade na empresa e desejando saber o que deverá fazer para solucionar a questão da maneira mais econômica e em obediência às normas de regência. Diante desta situação e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

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