Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.870 questões encontradas(exibindo 10)
Lúcio foi dispensado do emprego, no qual trabalhou de 17/11/2017 a 20/03/2018, por seu empregador. Na sociedade empresária em que trabalhou, Lúcio batia o cartão de ponto apenas no início e no fim da jornada efetiva de trabalho, sem considerar o tempo de café da manhã, de troca de uniforme (que consistia em vestir um jaleco branco e tênis comum, que ficavam na posse do empregado) e o tempo em que jogava pingue-pongue após almoçar, já que o fazia em 15 minutos, e poderia ficar jogando até o término do intervalo integral. Você foi procurado por Lúcio para, como advogado, ingressar com ação pleiteando horas extras pelo tempo indicado no enunciado não constante dos controles de horário. Sobre o caso, à luz da CLT, assinale a afirmativa correta.
O art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece o percentual mínimo de aprendizes que devem ser contratados pelas empresas, com exceção das entidades sem fins lucrativos. Caso a empresa descumpra o comando, é correto afirmar que:
Acerca do Direito de Férias Coletivas, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta:
I) É Plenamente possível o empregado gozar férias proporcionais sem que ainda tenha completado um período aquisitivo.
II) Deverá ser comunicado ao MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de
III) Quando o número de empregados contemplados com as férias coletivas for superior a
IV) Tratando-se de férias coletivas, a conversão em abono deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual a concessão do abono.
V) Até mesmo nas férias coletivas é permitido o fracionamento das férias em
O empregado com menos de 18 anos de idade:
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço):
Qual é a alíquota do FGTS que o empregador deve recolher sobre a remuneração do empregado?
Acerca do Direito de Férias Coletivas, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta:
I) É Plenamente possível o empregado gozar férias proporcionais sem que ainda tenha completado um período aquisitivo.
II) Deverá ser comunicado ao MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de
III) Quando o número de empregados contemplados com as férias coletivas for superior a
IV) Tratando-se de férias coletivas, a conversão em abono deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual a concessão do abono.
V) Até mesmo nas férias coletivas é permitido o fracionamento das férias em
Qual é a competência do Tribunal Superior do Trabalho para julgar os embargos?
Assinale a alternativa incorreta: