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O empregado pode ser tanto pessoa jurídica, desde que a empresa efetue um contrato de trabalho diferenciado do contrato efetuado para pessoa física.
A relação de trabalho é marcada pela continuidade e permanência do vínculo.
Subordinação do empregado ao empregador, significando submissão, sujeição.
Impessoalidade: o contrato de trabalho é executado pelo empregado contratado pelo empregador, podendo ser substituído por outra pessoa sempre que necessário.
Sabendo que os princípios constituem o núcleo inicial do próprio Direito. Qual deles tem por finalidade amparar o trabalhador nas relações de emprego a fim de equiparar as desigualdades?
As férias devem ser pagas em dobro quando:
Sobre faltas ao serviço, existem algumas que a CLT enumera como faltas abonadas e legais, ou seja, aquelas que não podem ser deduzidas por ocasião do 13º salário. Por
é conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho. Ou seja, constitui a parcela que trabalhador recebe em atendimento a uma relação empregatícia com o empregador. Marque a alternativa que preenche a lacuna.
A CLT admite que o contrato de trabalho seja suspenso ou interrompido. Nas hipóteses de interrupção há o pagamento total ou parcial do salário, diferentemente dos casos de suspensão. O auxílio doença a partir do 15º dia; as férias; o repouso semanal remunerado e a falta injustificada ao serviço são casos, respectivamente de:
As férias devem ser pagas em dobro quando:
Responda qual das alternativas contém pelo menos uma hipótese que não autoriza a demissão por justa causa do empregado para o fim do contrato.