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É possível fazer uma associação entre uma sequência formada apenas pelos números 0 e 1 com o conjunto das posições ocupadas pelo número 1 em tal sequência. Para isso, assuma que as posições dos termos de uma sequência com n termos são numerados de 1 até n. Com isso, por exemplo, a sequência (1, 0, 1, 0, 1, 0, 0, 1) está associada ao conjunto {1, 3, 5, 8}. Com esta lógica, a qual conjunto corresponde a sequência (0, 1, 0, 1, 1, 0)?

A
{1, 3, 5}
B
{2, 3, 6}
C
{2, 3, 5}
D
{2, 4, 5}
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De acordo com a CLT, acerca das normas legais referentes à rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:

A
o instrumento de rescisão ou recibo de quitação pode ser genérico, sem referência clara a parcelas e valores abrangidos.
B
o empregador arcará com o ônus do ato da assistência na rescisão contratual.
C
nos contratos por prazo determinado, o empregado que se desligar, sem justa causa, antes do termo final do contrato, não tem que indenizar o empregador.
D
são competentes para assistir o empregado na homologação da rescisão do contrato de trabalho o respectivo Sindicato ou a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
E
a compensação, no pagamento das verbas rescisórias a que fizer jus o empregado, poderá ser superior ao equivalente a um mês da sua remuneração.
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A obra de Afonso Arinos incentivou que tipo de atitude?

A
A estagnação para proteger os valores.
B
Uma profunda inovação para proteger os valores.
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É a possibilidade de peticionar em juízo que, na Justiça do Trabalho, pode ser feita diretamente pelas partes em primeira instância, sem a intermediação de procurador. Trata-se de

A
Capacidade Acusatória.
B
Capacidade de Direito.
C
Capacidade de Ser Parte.
D
Personalidade Jurídica.
E
Capacidade Postulatória.
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Santino de Jesus propôs reclamatória trabalhista em face de sua ex-empregadora, Besty Buy Ltda., requerendo diversas verbas de natureza trabalhista. Durante a audiência de instrução, uma de suas testemunhas, Sra. Gleici, foi contraditada em razão de amizade íntima com o obreiro, o que foi comprovado e deferido pelo magistrado, que escutou a Sra. Gleici na condição de informante, o que foi alvo de protestos por parte do patrono da empresa reclamada. Diante do quanto exposto, responda aos itens a seguir:



A
Os protestos do patrono da reclamada têm fundamento?
B
Na hipótese de que a testemunha já tenha ingressado anteriormente com reclamação trabalhista contra a reclamada, poderá a empresa contraditá-la sob esta fundamentação?
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Quanto ao direito de petição garantido ao servidor público na Lei nº 8.112/90, considere a alternativa correta:

A

O recurso contra o deferimento ou indeferimento do pedido de reconsideração deverá ser recebido pela autoridade julgadora, que suspenderá, em qualquer hipótese, os efeitos da decisão recorrida.

B

O requerimento e o pedido de reconsideração deverão ser despachados no prazo de cinco dias e decididos dentro de trinta dias.

C

A prescrição é de ordem interna, podendo ser relevada pela administração, observado o prazo de cento e oitenta dias contados a partir da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.

D

O recurso contra o deferimento ou indeferimento do pedido de reconsideração será julgado por intermédio da autoridade a que estiver subordinado o requerente, considerado o prazo de quinze dias a contar da baixa da decisão impugnada.

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\frac{3}{5} - Mesmo que o ex-empregado concorde em permanecer no plano da empresa pagando a sua parte e a do ex-patrão, a condição de beneficiário não é eterna. Vigora, no máximo, por um terço do tempo de permanência nesse plano, assegurado um mínimo de seis meses e um máximo de 24 meses. Assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.

A
Se um empregado estava no plano há dois anos (24 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, 1/3 do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de um ano.
B
Se um empregado estava no plano há um ano (12 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, 1/3 do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de seis meses.
C
Se um empregado estava no plano há três anos (36 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, \frac{1}{2} do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos.
D
Se um empregado estava no plano há quatro anos (42 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, 1/3 do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos.
E
Se um empregado estava no plano há três anos (36 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, 1/3 do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos.
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Por meio da Lei n° 13.467/2017, também chamada de Reforma Trabalhista, foi acrescido o inciso III ao art. 62 da CLT, o qual trata das exceções sobre o controle da jornada de trabalho, ficando determinado que tal controle não se aplica aos empregados em regime de teletrabalho. O art. 58 da CLT assim estabelece: “A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite”. Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmacoes a seguir.

I. As horas extras, para os trabalhadores contratados na forma de teletrabalho, são devidas quando, de alguma forma, houver compatibilidade com o controle de jornada e caso estejam preenchidos os requisitos da relação de emprego.

II. O acordo coletivo e o preenchimento dos requisitos da relação de emprego são elementos indispensáveis para que o empregado que labora em regime de teletrabalho receba o pagamento de horas extras.

III. As horas extras, para os trabalhadores contratados na forma de teletrabalho, são devidas somente quando as partes, de forma expressa, assim ajustarem, ainda que não preenchidos os requisitos da relação de emprego.

É correto o que se afirma em

A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II.
E
II e III.
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Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto afirmar:

A
A falsidade material consiste na ofensa à verdade devido à formação de documento falso ou a alterações introduzidas em documentos verdadeiros. Há falsidade ideológica quando, em um documento materialmente verdadeiro, são expostos fatos ou declarações inverídicas.
B
Cabe ao autor o ônus da prova, exceto quando as partes, no curso do processo, convencionarem de modo diverso. Se o ônus da prova do fato, em determinado processo, cabe ao autor, somente ele tem legitimidade para requerer a produção de tal prova.
C
Caso seja deferida a realização da prova pericial e posteriormente seja julgada antecipadamente a lide, a sentença proferida nesse processo padecerá de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.
D
Os fatos negativos são suscetíveis de prova por meio de documentos e testemunhas, cabendo o ônus probatório àquele que tiver melhores condições de dele desincumbir-se.
E
A prova oral produzida em determinado processo entre terceiros pode ser validamente aproveitada em outro processo, na mesma forma em que foi produzida no processo originário, ou seja, como prova oral.
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Quanto ao princípio da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, é correto afirmar que:
A
Sempre houve na CLT, desde sua origem, a previsão de que os acordos coletivos de trabalho devem prevalecer sobre as convenções coletivas de trabalho mesmo quando menos favoráveis.
B
Deve-se aplicar a norma mais favorável ao trabalhador, salvo se norma menos favorável estiver prevista na Constituição Federal.
C
Deve-se aplicar a norma mais favorável ao trabalhador, mas após a edição da Lei nº 13.467/17, este princípio sofreu mitigação por prever que os acordos coletivos de trabalho deverão prevalecer sobre as convenções coletivas de trabalho mesmo quando aqueles forem menos favoráveis aos trabalhadores.
D
Após a edição da Lei nº 13.467/17, as normas previstas nos acordos coletivos só devem prevalecer sobre as normas previstas nas convenções coletivas de trabalho caso sejam mais favoráveis.
E
É um princípio que se aplica somente às normas pactuadas, devendo prevalecer as previstas nos acordos coletivos de trabalho sobre as previstas nas convenções coletivas de trabalho, mas jamais devendo prevalecer sobre as normas previstas na CLT e na Constituição Federal.
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